Início

PLL 112/2018 - Institui a Semana Municipal de Ações Voltadas à Lei Maria da Penha

Proponente: Ver.ª Fernanda Garcia (PTB)

Publicações Relacionadas

Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 09/07/2018
Última Movimentação da Proposição: 08/07/2019

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
09/07/2018 Cadastrado no Sistema em: 09/07/2018 Ver Íntegra
Download
09/07/2018 Protocolado em: 09/07/2018
09/07/2018 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
16/07/2018 Parecer Jurí­dico nº 241/2018 Ver Íntegra
Download
24/07/2018 Despacho de Admissibilidade Ver Íntegra
24/07/2018 Devolvido ao Proponente
09/05/2019 Propõe Substitutivo ao Projeto Download
09/05/2019 Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/05/2019 Parecer Jurí­dico nº 119/2019 Ver Íntegra
Download
09/05/2019 Despacho de Admissibilidade Ver Íntegra
09/05/2019 Apreciação em Plenário em: 14/05/2019
14/05/2019 Baixa para Secretaria
15/05/2019 Apreciação em Plenário em: 21/05/2019
21/05/2019 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/05/2019 Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor
23/05/2019 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
29/05/2019 Documento Anexado Download
29/05/2019 Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
30/05/2019 Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor Ver Íntegra
30/05/2019 Apreciação em Plenário em: 04/06/2019
04/06/2019 Aprovado em Votação Única por unanimidade
04/06/2019 Resultados da Votação em: 04/06/2019
06/06/2019 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 068/19
08/07/2019 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 17/06/2019 Download

Opine, comente, participe!

comments powered by Disqus