04 de Julho de 2019
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO MINA GUAÍBA
EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – ALTERAÇÃO DE HORÁRIO
A fim de garantir o princípio democrático da participação popular garantido pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, o princípio da participação da sociedade na gestão da administração pública e de debater com a população a exploração de carvão na região; a fim de discutir a realização de empreendimentos que podem gerar impactos à cidade, à vida das pessoas e ao meio ambiente e com significativo impacto ambiental, o Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Guaíba e a Comissão de Saúde, Educação, Cultura e Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, resolve COMUNICAR a comunidade Guaibense da realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada pela COMISSÃO SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA E MEIO AMBIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍBA, no dia 11 de julho do corrente ano, às 18h00min, no Plenário da Câmara Municipal de Guaíba, situado na Avenida Sete de Setembro, nº 325, tendo como tema principal o Projeto Mina Guaíba, e os impactos que a mesma terá no município de Guaíba.
Guaíba, 04 de julho de 2019.
ANTONIO ARILENE PEREIRA
Presidente
MIGUEL CRIZEL
1º Secretário
