Lista de Proposições

REQ 167/2022 - Requer saber se há a intenção de elaborar um PLE para alterar o artigo 106, inciso VI da Lei Municipal nº 2.586 de 20 de Abril de 2010, com a finalidade de alterar a margem consignável de salários para contratação de empréstimos bancários para a toda a categoria de Servidores Públicos Municipais Ver. Rosalvo Duarte REQ 159/2022 - Requer saber se há fiscalização atuante com relação ao sistema de tráfego e fluxo de veículos na cidade no que diz respeito à temporização dos semáforos; qual o critério adotado para temporizar os semáforos; se há possibilidade da elaboração ou contratação de um software que viabilize o bom funcionamento do fluxo de veículos na cidade, um sistema de semáforos inteligentes, que é atualizado para promover "onda verde" e dar mais fluidez ao trânsito Ver. Rosalvo Duarte REQ 135/2022 - Requer informar a possibilidade da colocação de uma cobertura estruturada na entrada principal do Hospital Regional Nelson Cornetet Ver. Rosalvo Duarte REQ 118/2022 - Requer saber se há intenção de realizar um estudo de viabilidade técnica para a implantação de ciclovias nas mais diversas ruas e avenidas da cidade Ver. Rosalvo Duarte REQ 117/2022 - Requer saber se há estudo de viabilidade para pavimentação, microdrenagem e sinalização da Rua 8, No Bairro Cohab - Guaíba/RS entre as Av. Lupicinio Rodrigues e a Rua 06, rua esta que dará acesso a nova Escola Municipal de Educação Infantil Noely Varella, atendendo aproximadamente 230 vagas de Educação Infantil em turno integral. Ver. Rosalvo Duarte REQ 116/2022 - Requer saber se há possibilidade de aumentar o número de cotas junto ao posto de saúde Dr Saulo Bernini da Santa Rita / Cohab, com a finalidade de realização dos exames laboratoriais junto aos laboratórios credenciados a Prefeitura Municipal. Ver. Rosalvo Duarte REQ 114/2022 - Requer saber se há algum estudo de viabilidade para pavimentação, microdrenagem e sinalização das Ruas Estância Velha e Dom Feliciano, Bairro São Francisco Ver. Rosalvo Duarte REQ 096/2022 - Requer saber a periodicidade com que é realizada a fiscalização pelos Agentes de Trânsito da observância do uso exclusivo da área demarcada para estacionamento de vans-escolares junto aos acessos às escolas; se há um cronograma de fiscalização pelo departamento responsável; se há intenção ou previsão de realizar ação para orientar e advertir os cidadãos que desconhecem e ou descumprem a Lei, ao não respeitarem essa demarcação viária com sinalização específica Ver. Rosalvo Duarte REQ 090/2022 - Requer saber se há possibilidade de reestruturação no layout do mirante da escadaria 14 de Outubro, no Centro da cidade; se há possibilidade da colocação de uma luneta no mirante da escadaria 14 de Outubro Ver. Rosalvo Duarte REQ 050/2022 - Requer saber a possibilidade de instituir horário específico para estacionamento na Rua de acesso ao embarque do Catamarã, no lado esquerdo da rua, no horário compreendido entre as 13:30 horas dos Sábados até as 21:00 dos Domingos Ver. Rosalvo Duarte REQ 032/2022 - Requer saber se houve, de fato, alteração no termo de referência para dar seguimento a contratação do projeto de macrodrenagem para a Bacia do bairro Jardim Santa Rita Ver. Rosalvo Duarte REQ 029/2022 - Requer Saber se o Executivo Municipal tem conhecimento dos programas Logística Reversa, Lixão Zero e Eletroeletrônicos, oferecidos pelo Governo Federal: se o Executivo Municipal já cadastrou o Município de Guaíba em um dos três programas; se já cadastrou, em quais programas, e como está o andamento da solicitação de adesão Ver. Rosalvo Duarte REQ 028/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem intenção de realizar desconto especial, ou conceder prazo maior para pagamento do IPTU/2022 dos imóveis atingidos pelo vendaval que praticamente devastou um dos bairros mais populosos de Guaíba Ver. Rosalvo Duarte REQ 027/2022 - Requer saber se o Executivo Municipal tem como através da Secretaria competente identificar novas famílias e indivíduos que demandem ofertas do SUAS no contexto do pós-emergência, assegurando a inserção na rede de serviços e benefícios sócioassistenciais Ver. Rosalvo Duarte REQ 017/2022 - Requer informar a possibilidade da instalação de um "Chimarródromo" no Parque da Juventude, popularmente chamado Área Verde Ver. Rosalvo Duarte REQ 016/2022 - Requer saber se há previsão para o término do calçamento da Rua Pedras Brancas Ver. Rosalvo Duarte REQ 706/2021 - Requer informar a possibilidade de dar a denominação para a Semana farroupilha do Ano de 2022 (Semana Farroupilha - Jéssica Toledo) Ver. Rosalvo Duarte REQ 641/2021 - Requer saber se há projeto para fechar a Av. Alegria, no Bairro Alegria, desde o seu início até o seu final, aos domingos, para circulação exclusiva de pedestres nesse perímetro. Ver. Rosalvo Duarte REQ 601/2021 - Quem atualmente responde pela antiga Secretaria Municipal de Agricultura em nosso Município ? Qual é o Secretário responsável pela Pasta ? Qual é o número de telefone para contato, e ou e-mail ? Ver. Rosalvo Duarte REQ 591/2021 - Qual a possibilidade de realizar a instalação de redutores de velocidade na Estrada Santa Maria, na imediações da Empresa Datateck, nos dois sentidos da via e em larga extensão? Ver. Rosalvo Duarte