Lista de Proposições

PLE 038/1970 - Estabelece normas para realização de trabalhos,com equipamentos rodoviários e agrários do município, a particulares, fixa tarifas e contém outras providências Executivo Municipal PLE 037/1970 - Cria o fundo de previdência municipal e dá outras providências Executivo Municipal PLE 036/1970 - Abre créditos suplementares e reduz dotações orçamentárias Executivo Municipal PLE 035/1970 - Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o SETUR Executivo Municipal PLE 034/1970 - Abre crédito suplementar Executivo Municipal PLE 033/1970 - Dispõe sobre a aquisição de equipamentos rodoviários e contém outras providências Executivo Municipal PLE 031/1970 - Estabelece isenção do imposto predial e dá outras providências Executivo Municipal PLE 030/1970 - Dispõe sobre loteamento e dá outras providências Executivo Municipal PLE 029/1970 - Institui o plano de diretrizes urbanas de Guaíba e dá outras providências Executivo Municipal PLE 028/1970 - Cancela dívida Executivo Municipal PLE 025/1970 - Autoriza doação de uma fração de terras para fins industriais Executivo Municipal PLE 024/1970 - Revoga a Lei que autoriza doação de fração de terras Executivo Municipal PLE 023/1970 - Concede abono provisório aos funcionários do município Executivo Municipal PLE 022/1970 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 021/1970 - Concede pensão vitalícia Executivo Municipal PLE 020/1970 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 019/1970 - Abre crédito especial Executivo Municipal PLE 018/1970 - Autoriza alienação de apólices Executivo Municipal PLE 017/1970 - Orça a receita e fixa a despesa do Município de Guaíba, para o exercício de 1971 Executivo Municipal PLE 016/1970 - Autoriza firmatura de ajuste com a Campanha Nacional de Alimentação Escolar e dá outras providências Executivo Municipal