Lista de Proposições
FILTRO
9 Proposições Encontradas
PLL 015/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.291, de 14 de dezembro de 2022, a qual Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder estágios à Polícia Civil e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 014/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.091/2014 – Dispõe sobre o Estágio de Estudantes na Câmara Municipal de Vereadores
Mesa Diretora
PLL 011/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.875/2020, a qual regulamenta a concessão de vale-alimentação aos servidores ativos do Poder Legislativo Municipal de Guaíba e dá outras providências
Mesa Diretora
PLL 010/2024 - Dispõe sobre a concessão de reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal.
Mesa Diretora
PLL 002/2024 - Altera a Lei no 3.635, de 29 de janeiro de 2018, que “Dispõe sobre a classificação de cargos, fixa vencimentos do quadro de servidores do Legislativo Municipal e dá outras providências
Mesa Diretora
PR 004/2024 - Altera a Resolução nº 006/2018 – Dispõe sobre a indenização de diárias a Vereadores e servidores da Câmara Municipal de Guaíba.
Mesa Diretora
PR 003/2024 - Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
PR 002/2024 - Institui o Prêmio “Aluno Exemplar” na Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora e Ver. Dr. João Collares
PR 001/2024 - Institui a Medalha Mérito Berço da Revolução Farroupilha no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Guaíba
Mesa Diretora