Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/05/2024
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63 Proposições Encontradas
REQ 149/2024 - Requer saber a data da Mostra Cientifica do Município de Guaíba em 2024; quais categorias disputarão as premiações este ano; onde será realizada a Mostra Cientifica
Ver. Florindo Motorista
REQ 147/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal tem a intenção de dar o direito a difícil acesso que a Direção da EMEI Santa Isabel está pedindo
Ver. Ale Alves
REQ 146/2024 - Requer informar por que as mães que precisam levar seus filhos na emergência do Pronto atendimento Solon Tavares não recebem atestado médico; se há alguma lei que ampare a instituição que administra o Pronto atendimento Solon Tavares para não conceder atestado médico para Munícipes que consultam na emergência; se há possibilidade de mudar esta forma de atendimento; por quanto tempo ficam suspensos os atendimentos no horário da troca de plantões Médicos
Ver. Florindo Motorista
REQ 143/2024 - Requer saber se o executivo tem intenção de, ainda neste ano, encaminhar Projeto de Lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024 (LDO), parágrafo três do Art° 35 da onde descreve “ Em caso de repasse a entidade somente será permitido adequação de espaço físico em projetos destinados as áreas de Assistência Social, Educação e Saúde.”; se poderia reincluir às áreas de Esporte e Cultura neste artigo; caso o poder executivo não tiver essa intenção, requer esclarecimento sobre exclusão das áreas de esporte e da cultura no Parágrafo Terceiro do Art°35 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
Ver. Tiago Green
REQ 142/2024 - Requer saber o que o executivo pretende fazer para melhorar as estradas rurais do município; como está a situação do ônibus que faz a rota Rural, se há dificuldade no acesso durante estes dias de chuva; qual método mais eficaz, segundo os engenheiros, para resolver mais rapidamente trechos de pior acesso com chuva; quantos quilômetros de estrada rural Guaíba possui
Bancada do PSDB
REQ 141/2024 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal ampliar o diálogo com a Unimed Porto Alegre e sua diretoria para aquisição dos prédios, imóveis e equipamentos, do hospital, localizados na Rua José Montaury, 496, Bairro Centro
Bancada do PP e Ver. Dr. João Collares
REQ 140/2024 - Requer informar se nos contratos entre a prefeitura e empresas terceirizadas, há cláusula tratando sobre a responsabilidade pelo pagamento de exame admissional; se os funcionários das empresas terceirizadas estão contratados no Regime CLT; se a prefeitura fiscaliza, o cumprimento da realização de exames por conta do empregador na admissão e na demissão; se sim, de que forma é feito esse controle; caso não haja fiscalização, qual a possibilidade de fiscalizar
Ver. Manoel Eletricista
REQ 138/2024 - Requer informar quantos profissionais atendem como psicólogos no município de Guaíba, na rede SUS; quantas consultas com Psicólogos são solicitadas e quantas são ofertadas por mês; se há registros das consultas realizadas entre 2021 a 2023; se sim, solicita o histórico; como é feito o agendamento de consultas com psicólogos na rede SUS; se há programa de apoio psicólogico especifico para pacientes em situações de vulnerabilidade na rede SUS; como é feito o acompanhamento e a avaliação de qualidade dos serviços prestados pelos psicólogos na rede SUS
Ver.ª Carla Vargas
REQ 137/2024 - Requer saber se há planejamento e fiscalização do executivo sobre a implantação da Lei n.º 3.551/2017, que determina a inserção do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário e da Lei n.º 4.340/2023, que altera a Lei n.º 1.027/1990 - Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA no âmbito do município, com o objetivo de promover a inclusão e garantir acessibilidade a pessoas com TEA em locais públicos e privados.
Ver. João Caldas
REQ 135/2024 - Requer informar o engenheiro responsável pela obra da rampa de acesso à Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia; se ela está de acordo com Norma NBR 9050 atualizada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); se o pequeno espaço para que o cadeirante possa parar para abrir a porta, está correto; se não é perigoso, ao parar para abrir a porta, o cadeirante desça a rampa contra sua vontade, podendo sofrer um acidente
Ver. Manoel Eletricista
REQ 133/2024 - Requer detalhamento dos serviços Prestados pela Empresa Lencina, Marques & Johann Publicidade e Consultoria LTDA, referente às ordens de pagamento 28302/2023 e 28305/2023, detalhando o quantitativo e valor correspondente de cada item que compõem o valor total de cada liquidação.
Ver. Tiago Green
REQ 132/2024 - Requer saber se o executivo municipal aderiu ao Programa Estadual Mãe Gaúcha, que consiste na distribuição de kits de enxoval para bebês e gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza
Ver. Alex Medeiros
REQ 131/2024 - Requer informar quando a Secretaria de Saúde irá aderir ao Programa do Governo Federal “Saúde na Hora”; por que ainda não foi implantado; se o executivo tem interesse em aderir ao programa; se sim, o que falta para isso
Ver.ª Carla Vargas
REQ 130/2024 - Requer informações referentes a reportagem veiculada na Gazeta Centro-Sul na sexta-feira, 05 de Abril de 2024, relativa à descaracterização da área verde ao longo dos anos; por que a plataforma de concreto foi instalada no local; se será usada para ponto de bicicleta; com relação à obra dos banheiros públicos, se está havendo cuidado para não descaracterizar o espaço; se o Executivo Municipal tem realizado audiências públicas para tratar das modificações da orla do Guaíba; quantas já foram realizadas e se há previsão para uma próxima
Bancada do PSDB
REQ 128/2024 - Requer saber com que frequência a prefeitura realiza vistorias preventivas nos equipamentos das academias ao ar livre do município; como é o processo de manutenção dos equipamentos e qual é o intervalo entre as inspeções; se há registros documentados das inspeções e manutenções realizadas nos equipamentos, se sim, solicita cópia, bem como cópia do laudo do engenheiro da prefeitura que libera os equipamentos para uso, com nome do engenheiro; quem é o responsável por supervisionar a qualidade e segurança dos equipamentos de academia ao ar livre; como a prefeitura se responsabiliza por garantir a segurança dos usuários em relação aos equipamentos de academia ao ar livre
Ver. Manoel Eletricista
RMD 158/2024 - Requer saber os motivos que levaram ao arquivamento do Projeto de Lei 031/2024, considerando que não há apontamentos de inconstitucionalidade no referido projeto.
Ver. Tiago Green
RMD 157/2024 - Requer oficiar à CORSAN para que dê explicações referentes ao mau serviço prestado na região dos bairros Bom Fim (São Francisco, Vera Cruz, Nova Guaíba e Bom Fim Novo) e Columbia City (Columbia Cirty, Parque do Noli e Bom Fim Velho), com ênfase neste mês de abril, agravando a partir de 12/4/24 e até esta data quando deixaram se abastecimento de água sem o devido serviço de comunicação aos usuários através do seu aplicativo ou sistema de mensagens (SMS, WhatsApp e e-mail); por que em seu comunicado, disponível apenas no app, consta que faltaria água dia 25/04 no fim da tarde, se desde o dia anterior já havia interrompido o fornecimento de água potável às residências
Ver.ª Carla Vargas
RMD 150/2024 - Requer Sessão Solene em homenagem a Torcida Popular do Trem de Guaíba
Ver. Alex Medeiros
RMD 145/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Escola de Samba Império Serrano pelo Bicampeonato do Carnaval de Guaíba, e pelos relevantes serviços ao município
Ver. Ernani Chacrinha
RMD 139/2024 - Requer realização, no âmbito da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Audiência Pública a ser agendada, no Plenário da Câmara Municipal de Guaíba, com o tema "Qualidade dos serviços da cocessionária CEEE Equatorial e a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba", a fim de garantir a participação popular na discussão e eventual solução dos problemas, com a participação de representantes das instituições públicas, da comunidade interessada, do Ministério Público, da AGERGS, da ACVERC, ACOSTADOCE, ASMURC, da GRANPAL, do Exmo. Prefeito Municipal, da ANEEL, dentre outros
Ver. Ernani Chacrinha