Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/05/2024
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63 Proposições Encontradas
PLL 057/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas, seja de nível básico, fundamental, médio, técnico e superior, a oferecerem canais sigilosos de denúncias sobre a Prática de “bullying”, e dá outras previdências
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 051/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.728/2018, que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba
Ver. Ale Alves
PLL 048/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PR 003/2024 - Altera a Resolução nº 003/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
ELO 001/2024 - Acrescenta o inciso XVI ao art. 146 da Lei Orgânica Municipal
Ver. João Caldas
REQ 168/2024 - Qual é o procedimento atual para a limpeza dos bueiros e galerias pluviais em nossa cidade? Com que frequência os bueiros e galerias pluviais são limpos e inspecionados? Quais são os critérios utilizados para determinar a prioridade e a programação das operações de limpeza? Quais recursos humanos e materiais estão disponíveis para a realização dessas atividades? Existe algum plano de manutenção preventiva ou de emergência para lidar com situações de risco iminente de alagamentos
Bancada do PSDB
REQ 167/2024 - Requer que as informações sejam disponibilizadas por escrito e encaminhadas dentro dos prazos legais estabelecidos. 1. Lista contendo o nome das empresas terceirizadas atualmente contratadas pela Prefeitura? 2. Descrição detalhada dos serviços ou atividades contratadas junto a cada uma dessas empresas? 3. Quantidade de colaboradores contratados por estas empresas, que estão atuando pelo município?
Ver.ª Carla Vargas
REQ 166/2024 - Reiteramos a PROPOSIÇÃO N.º 614/2023, com relação as comportas do açude as margens da BR116 no Bairro Pedras Brancas. 01 – Qual a possibilidade de manter as comportas abertas do açude que fica às margens da BR116 no Bairro Pedras Brancas, ainda que o mesmo esteja em propriedade particular, pois o mesmo com as grandes chuvas tem causado situações de calamidade pública dentro do município? 02 – Em 13 de novembro de 2023 recebemos como resposta: “que quando chega em um nível elevado, é dado descarga exatamente para prevenir riscos de excesso de água. Assim, nos açudes, há comportas de controle ou drenos mais elevados apelidados de (ladrões).’’ Porém conforme mostrado no vídeo em anexo, as comportas não estão abertas, essas descargas estão acontecendo? Estes “ladrões estão em pleno funcionamento?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 165/2024 - Requer informar se há estudo ou planejamento para instalação de casas de bombas nos bairros que estão situados na orla do Guaíba ou em outros pontos críticos da cidade para bombear as águas das enchentes? 2. O que está sendo planejado para contenção das águas do Guaíba não atingirem os baixos costeiros ao rio?
Ver. Tiago Green
REQ 164/2024 - Requer saber a possibilidade de a prefeitura buscar providências junto aos responsáveis pelo local, para mitigar os riscos de deslizamentos de terra que estão acontecendo no Morro José Lutzenberger localizado na Rua Pedras Brancas, considerando o potencial de danos significativos aos moradores da área? A prefeitura e os responsáveis pelo local já realizaram alguma tratativa, algum planejamento para garantir a estabilidade e segurança do Morro? Em caso afirmativo, quais são as principais estratégias que serão implementadas para prevenir futuros deslizamentos e proteger a comunidade local? Em caso negativo, qual a possibilidade da prefeitura tomar providências para a realização desta conversa com os responsáveis, para que medidas sejam tomadas o mais breve possível com o intuito de evitar uma catástrofe?
Ver. Manoel Eletricista
REQ 163/2024 - Requer saber como os novos empreendimentos na cidade são liberados; para onde flui a água das galerias, bocas de lobos e encanamentos das ruas e avenidas de todos os bairros
Ver. Ale Alves
REQ 161/2024 - Requer que a Secretaria da Saúde solicite para Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul a abertura de mais serviços de saúde especializados para os municípios
Ver. Juliano Ferreira
REQ 160/2024 - Requer saber as ações desenvolvidas pela Secretaria de educação para coibir a prática de bullying nas escolas do município; se há, na rede municipal, programa de redução do comportamento agressivo entre estudantes; se a Secretaria de Educação possui algum estudo, pesquisa ou levantamento estatístico sobre a ocorrência de bullying nas escolas; quais as orientações determinadas pela Secretaria de Educação às escolas diante da constatação de casos de bullying no ambiente escolar
Ver. João Caldas
REQ 159/2024 - Requer saber a possibilidade de um acordo com a Unimed para a utilização da maternidade deste hospital que está desativado, conforme já questionado no requerimento nº 722/2023, de 14 de novembro de 2023
Ver. Ale Alves
REQ 156/2024 - Requer saber se há interesse do Executivo Municipal em criar projetos e mecanismos para que hajam parcerias com empresas interessadas em ajudar o município e que estas tenham a oportunidade de instalar os equipamentos e cuidar da manutenção, conforme a proposta do PLL nº 046/2024, que visa Autorizar o município de Guaíba a firmar parceria com empresas para instalar nas praças, parques e logradouros públicos, equipamentos com a disponibilização de sacos plásticos à população, para que possam limpar as fezes de seus animais domésticos nos logradouros públicos.
Ver. Ale Alves
REQ 155/2024 - Requer saber por que é cobrado o valor referente ao exame admissional dos Agentes de Combate a Endemias contratados; se não há maneira de o Executivo Municipal contratar estas pessoas de forma que não precisem arcar com o custo do exame; se há médico do município que possa realizar os admissionais para estes agentes; se a clinica indicada para que os contratados realizem o exame admissional pode ter o pagamento realizado pelo Executivo; caso a resposta seja negativa, qual o impeditivo; se há possibilidade providenciar o valor das passagens, já no primeiro dia de atividade para todos que forem contratados
Ver. Manoel Eletricista
REQ 154/2024 - Requer saber se há possibilidade de extensão da Gratificação pelo exercício em local de difícil acesso a todos os profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso, incluindo os profissionais da área da saúde; por que os trabalhadores da área da saúde que atuam no Bairro Pedras Brancas, bem como na Zona Extremo Sul não ganham beneficio de difícil acesso
Bancada do PSDB
REQ 153/2024 - Requer informar quais serviços foram adicionados no Hospital Nelson Cornetet desde a concessão; o valor investido na saúde para a ampliação dos serviços na concessão do Hospital Nelson Cornetet
Ver. Dr. João Collares
REQ 152/2024 - Requer saber a possibilidade de a defesa civil passar a ser de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura
Ver. Marcos SJ
REQ 151/2024 - Requer informar se há previsão para a realização da meta 47 do Plano de Governo “Prometas”; caso não haja previsão, se é possível o Executivo Municipal estipular um prazo para dar inicio a este importante passo com relação ao prédio do antigo Mercado Público; caso o município tenha um novo projeto, uma nova ideia para o local, solicita melhores informações e o projeto sobre os planos do Executivo Municipal para esse prédio
Ver. Manoel Eletricista