Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2024
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130 Proposições Encontradas
IND 670/2024 - Solicita colocação de faixa elevatória na Av. Osvaldo Linck.
Ver.ª Carla Vargas
MOC 019/2024 - Moção de Repúdio ao discurso racista proferido em tribuna pelo Vereador Francisco Vilela (PL), conhecido como Xico Vilela, durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores da cidade de Canguçu-RS, ocorrida na segunda-feira, dia 22/04/2024.
Ver.ª Carla Vargas
MOC 014/2024 - Moção de Apelo para que a Câmara dos Deputados paute o PL da Censura, tendo em vista os atos contrários ao Estado de Direito perpetrados por Alexandre de Moraes, Ministro do Supremo Tribunal Federal
Ver. Alex Medeiros
MOC 013/2024 - Moção de aplausos ao Sr. Lúcio Mauro Paz Chaves, pelos seus 38 anos de trajetória
Ver. Miguel Crizel
MOC 012/2024 - Moção de aplausos para a equipe de higienização do Hospital Regional Nelson Cornetet.
Ver. Rosalvo Duarte
PLE 034/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 33 (trinta e três) Enfermeiros e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 031/2024 - Autoriza o Município de Guaíba a receber em doação uma fração de área de terras, com a finalidade de implantação de recuos viários públicos, e dá outras providências
Executivo Municipal
PLE 030/2024 - Altera os incisos I, II e III do Art. 3.º da Lei Municipal n.º 4.106/2021 que autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de área ao Estado do Rio Grande do Sul, com a finalidade de construção de prédio para o Corpo de Bombeiros.
Executivo Municipal
PLE 028/2024 - Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital a para o aumento da eficiência no Município de Guaíba
Executivo Municipal
ATA 014/2024 - Ata n.º 014/2024 – Sessão Ordinária
Secretaria Legislativa