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Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/04/2024

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NA PAUTA DE 30/04/2024

130 Proposições Encontradas

PLL 056/2024 - Institui a ‘’Semana Municipal de Conscientização sobre o Uso da Internet por Crianças e Adolescentes’’ no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Rosalvo Duarte PLL 055/2024 - Institui a ‘’Semana do Motor home e Campismo em Guaíba’’ Ver. Miguel Crizel PLL 054/2024 - Veda a disponibilização de cardápio em meio exclusivamente digital nos estabelecimentos de comércio alimentício no Município de Guaíba Ver. João Caldas PLL 053/2024 - Cria, no âmbito do município de Guaíba, a "Semana Municipal da Maternidade Atípica", a ser comemorada, anualmente, na última semana de maio Ver. Ernani Chacrinha PLL 045/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Sem Denominação - Início na R. Quarenta e Dois e término na R. Quarenta e Três - Guaíba Park para Juçara Farias Fagundes. Ver. Rosalvo Duarte PLL 044/2024 - Dá denominação a uma Praça no Bairro Florida Ver. Graciano PLL 041/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990 Ver. Marcos SJ PLL 031/2024 - Proíbe a utilização de logomarca e slogan de gestão de governo na administração pública Municipal de Guaíba. Ver. Tiago Green REQ 162/2024 - Requer saber quantas capacitações foram feitas e quantos servidores foram atendidos desde que a escola de gestão foi criada Ver. Juliano Ferreira REQ 161/2024 - Requer que a Secretaria da Saúde solicite para Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul a abertura de mais serviços de saúde especializados para os municípios Ver. Juliano Ferreira REQ 159/2024 - Requer saber a possibilidade de um acordo com a Unimed para a utilização da maternidade deste hospital que está desativado, conforme já questionado no requerimento nº 722/2023, de 14 de novembro de 2023 Ver. Ale Alves REQ 156/2024 - Requer saber se há interesse do Executivo Municipal em criar projetos e mecanismos para que hajam parcerias com empresas interessadas em ajudar o município e que estas tenham a oportunidade de instalar os equipamentos e cuidar da manutenção, conforme a proposta do PLL nº 046/2024, que visa Autorizar o município de Guaíba a firmar parceria com empresas para instalar nas praças, parques e logradouros públicos, equipamentos com a disponibilização de sacos plásticos à população, para que possam limpar as fezes de seus animais domésticos nos logradouros públicos. Ver. Ale Alves REQ 155/2024 - Requer saber por que é cobrado o valor referente ao exame admissional dos Agentes de Combate a Endemias contratados; se não há maneira de o Executivo Municipal contratar estas pessoas de forma que não precisem arcar com o custo do exame; se há médico do município que possa realizar os admissionais para estes agentes; se a clinica indicada para que os contratados realizem o exame admissional pode ter o pagamento realizado pelo Executivo; caso a resposta seja negativa, qual o impeditivo; se há possibilidade providenciar o valor das passagens, já no primeiro dia de atividade para todos que forem contratados Ver. Manoel Eletricista REQ 154/2024 - Requer saber se há possibilidade de extensão da Gratificação pelo exercício em local de difícil acesso a todos os profissionais em efetivo exercício em locais de difícil acesso, incluindo os profissionais da área da saúde; por que os trabalhadores da área da saúde que atuam no Bairro Pedras Brancas, bem como na Zona Extremo Sul não ganham beneficio de difícil acesso Bancada do PSDB REQ 153/2024 - Requer informar quais serviços foram adicionados no Hospital Nelson Cornetet desde a concessão; o valor investido na saúde para a ampliação dos serviços na concessão do Hospital Nelson Cornetet Ver. Dr. João Collares REQ 152/2024 - Requer saber a possibilidade de a defesa civil passar a ser de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura Ver. Marcos SJ REQ 151/2024 - Requer informar se há previsão para a realização da meta 47 do Plano de Governo “Prometas”; caso não haja previsão, se é possível o Executivo Municipal estipular um prazo para dar inicio a este importante passo com relação ao prédio do antigo Mercado Público; caso o município tenha um novo projeto, uma nova ideia para o local, solicita melhores informações e o projeto sobre os planos do Executivo Municipal para esse prédio Ver. Manoel Eletricista REQ 149/2024 - Requer saber a data da Mostra Cientifica do Município de Guaíba em 2024; quais categorias disputarão as premiações este ano; onde será realizada a Mostra Cientifica Ver. Florindo Motorista REQ 147/2024 - Requer saber se o Executivo Municipal tem a intenção de dar o direito a difícil acesso que a Direção da EMEI Santa Isabel está pedindo Ver. Ale Alves REQ 146/2024 - Requer informar por que as mães que precisam levar seus filhos na emergência do Pronto atendimento Solon Tavares não recebem atestado médico; se há alguma lei que ampare a instituição que administra o Pronto atendimento Solon Tavares para não conceder atestado médico para Munícipes que consultam na emergência; se há possibilidade de mudar esta forma de atendimento; por quanto tempo ficam suspensos os atendimentos no horário da troca de plantões Médicos Ver. Florindo Motorista