Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2024

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NA PAUTA DE 23/04/2024

93 Proposições Encontradas

REQ 101/2024 - Requer saber qual Secretaria Municipal realizará a Olifeira de 2024; por que a 2.°Oliveira, realizada em 2023, não foi executada pela Setudec; qual o recurso total dos gasto para realização das Olifeiras 2022 e 2023, incluindo todos os custos; requer o relatório de custos item por item relacionados as Olifeiras 2022 e 2023, constando um comparativo dos gastos dos recursos públicos entre as duas Olifeiras realizadas até aqui; se foi a Associação Abrazeite quem realizou a Olifeira de 2023 Ver. Tiago Green REQ 100/2024 - Requer saber, com relação as empresas terceirizadas que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal, em escolas, coletas de lixo, que foram demitidos e não receberam até hoje, alguns há mais de anos, questionamos o Executivo Municipal se tem previsão de quando irão ressarcir essas pessoas Ver. Ale Alves REQ 099/2024 - Requer informar se há possibilidade de criação de medida preventiva voltada a saúde mental de jovens que ingressam no serviço militar pelo município de Guaíba, bem como a criação de uma rede de apoio para seus pais Ver. Romeu Orestes REQ 097/2024 - Requer informar a atual demanda de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), após o retorno às aulas; requer informações detalhadas sobre a lista de espera por vagas nas EMEIs no município; quais medidas o município está planejando adotar para resolver o problema da escassez de vagas nas EMEIs; se há planos específicos em andamento para atender à crescente demanda por educação infantil; atualmente, quantas vagas judiciais estão sendo subsidiadas pelo município; requer levantamento detalhado das vagas disponibilizadas por escola, a fim de entender melhor a distribuição desse suporte Ver. Manoel Eletricista REQ 096/2024 - Requer saber por que apesar de diversos pedidos realizados através de moradores do Bairro Vera Cruz, ainda estão tendo dificuldade para conseguirem encanamento em frente suas residências Ver. Ale Alves RMD 145/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Escola de Samba Império Serrano pelo Bicampeonato do Carnaval de Guaíba, e pelos relevantes serviços ao município Ver. Ernani Chacrinha RMD 139/2024 - Requer realização, no âmbito da Comissão de Obras e Serviços Públicos, Audiência Pública a ser agendada, no Plenário da Câmara Municipal de Guaíba, com o tema "Qualidade dos serviços da cocessionária CEEE Equatorial e a situação do sistema elétrico do Município de Guaíba", a fim de garantir a participação popular na discussão e eventual solução dos problemas, com a participação de representantes das instituições públicas, da comunidade interessada, do Ministério Público, da AGERGS, da ACVERC, ACOSTADOCE, ASMURC, da GRANPAL, do Exmo. Prefeito Municipal, da ANEEL, dentre outros Ver. Ernani Chacrinha RMD 134/2024 - Requer sessão solene em homenagem à Sra. Dra. Ana Luiza Domingues de Souza Leal, pelos relevantes serviços prestados em prol da educação, trabalhos voluntários e o empenho na Educação Especial e Inclusiva. Ver.ª Carla Vargas RMD 119/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar capacitação para os servidores da Casa Legislativa e Vereadores sobre o papel de fiscalização do parlamentar, bem como a apresentação de método e ferramentas de fiscalização, requer que a capacitação aborde no mínimo assuntos como: Compras; Licitações; Parcerias; Orçamentos; TCE- Decisões; Portal Transparência. Ver. Tiago Green RMD 098/2024 - Requer saber os custos que a Câmara de Vereadores teve com a chamada de suplentes devido a licença dos vereadores conforme, art. 16 do Regimento Interno; favor informar esses valores por ano, nos exercícios de 2023 e 2024 até o presente momento Bancada do PSDB RMD 082/2024 - Requer sessão solene em homenagem à Sra.Rosa Helena Tassoni Sutel Ver. Graciano RMD 070/2024 - Requer sessão solene em homenagem ao Grupo Conectar Mulheres Ver. Alex Medeiros RMD 065/2024 - Requer Sessão Solene em Homenagem a Maria Luiza Costa Duarte Ver. Manoel Eletricista IND 669/2024 - Solicita colocação de fresado ou patrolamento em toda a Rua João Neves da Fontoura, Bairro Alegria. Ver. Tiago Green IND 668/2024 - Solicita realização de asfalto na Rua David Rieguel Neto, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Tiago Green IND 667/2024 - Solicita limpeza com hidrojato na Rua Dona Alaides Larre Pereira, Bairro Jardim Iolanda. Ver. Tiago Green IND 666/2024 - Proliferação do mosquito Aedes aegypti. Ver. Ernani Chacrinha IND 665/2024 - Solicita pavimentação Ver. Ernani Chacrinha IND 663/2024 - Solicita troca de lâmpada (iluminação pública) na Av. João Araújo Lessa, Parque 35. Ver. Marcos SJ IND 662/2024 - Solicita patrolamento em todas as Rua da São Jorge e Primavera, Bairro Passo Fundo. Ver. Marcos SJ