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Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/04/2024

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NA PAUTA DE 23/04/2024

93 Proposições Encontradas

REQ 128/2024 - Requer saber com que frequência a prefeitura realiza vistorias preventivas nos equipamentos das academias ao ar livre do município; como é o processo de manutenção dos equipamentos e qual é o intervalo entre as inspeções; se há registros documentados das inspeções e manutenções realizadas nos equipamentos, se sim, solicita cópia, bem como cópia do laudo do engenheiro da prefeitura que libera os equipamentos para uso, com nome do engenheiro; quem é o responsável por supervisionar a qualidade e segurança dos equipamentos de academia ao ar livre; como a prefeitura se responsabiliza por garantir a segurança dos usuários em relação aos equipamentos de academia ao ar livre Ver. Manoel Eletricista REQ 127/2024 - Requer informar o departamento responsável pela fiscalização de cumprimento da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, que em seu Art. 26-B torna obrigatório o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto cloacal pelas empresas por eles responsáveis; quantas autuações o município já executou por conta de irregularidades, visto que em diversos locais no município é perceptível o desnível nos tampões Ver. Rosalvo Duarte REQ 126/2024 - Requer informar os responsáveis pela retirada dos animais de médio e grande porte, ou pela orientação, ou aplicações de multas aos munícipes responsáveis pelos animais que ficam em áreas de lazer ou de esporte no Município de Guaíba; como são realizadas essas ações, em benefício a comunidade; para onde são levados esses animais; para qual secretaria e qual o telefone a comunidade deve ligar para fazer a denúncia e ter a resolução do problema Ver. Tiago Green REQ 125/2024 - Quais as medidas o Executivo Municipal esta tomando em relação as sinaleiras de nossa cidade, que sabemos que se encontram sucateadas, e em muitos lugares foram retiradas e não recolocadas Ver. Ale Alves REQ 121/2024 - Requer informações detalhadas do consumo de combustível, cópia de todos os empenhos e as notas de abastecimento de combustível, bem como a cópia do controle de frota dos veículos do município por placa e média de consumo por km rodado; cópia da autorização do responsável pelo deslocamento dos veículos, máquinas, caminhões, equipamentos e demais bens relacionados na frota municipal para outras finalidades fora do município; se todos os motoristas têm autorização para abastecimento; como é realizado esse controle; quem é o fiscal responsável pelo contrato; com relação à publicidade em nosso município, quem é responsável pelos contratos de publicidade; requer informações detalhadas sobre os valores gastos com publicidade, contendo o gasto com cada empresa, com o respectivo CNPJ das empresas contratadas para a realização desses serviços, e os serviços realizados por cada uma delas. Ver. Manoel Eletricista REQ 120/2024 - Requer saber, com relação à funcionária de matrícula 291756, que possui o cargo de monitora infantil, porém está lotada na Junta Militar de Guaíba, qual a data essa funcionária foi chamada para assumir o concurso; desde que data essa servidora foi direcionada para trabalhar na Junta Militar; requer cópia do cartão ponto dessa servidora; quem fiscaliza o cumprimento de horário dos servidores da Junta Militar; qual é o horário de trabalho realizado; quem assinou o desvio de função dessa servidora de monitora para atuar na Junta Militar Ver. Manoel Eletricista REQ 118/2024 - Requer saber se serão aceitas solicitações eletivas das UBS do município; se as tomografias de urgência serão somente as solicitadas por Guaíba ou também as solicitadas na região metropolitana Ver. Dr. João Collares REQ 117/2024 - Requer informar se há previsão para a implementação de um ecoponto no Ipê, Bairro Santa Rita; caso afirmativo, qual a possibilidade de instalação na Rua Um, dentro do bairro; se não houver estudos em andamento para a viabilidade de um ecoponto nessa área específica, como a administração municipal pretende resolver o problema do acúmulo de lixo na Rua Um, conforme evidenciado na foto em anexo; se o governo municipal promove campanha de orientação para incentivar os moradores a fazerem o descarte correto de resíduos Bancada do PSDB REQ 116/2024 - Requer informar o que a atual gestão está fazendo para sanar a falta de professores em diversas escolas do município, que estão sem aula por esse motivo Ver. Ale Alves REQ 112/2024 - Requer saber em que data e por que foi revogado o contrato da obra do Ginásio Municipal Marcos Pereira entre a empresa TAM (Tam Construções Ltda) e a Prefeitura Municipal de Guaíba; por que as obras não estão em andamento; a previsão de reinício das obras do ginásio; a previsão de entrega dessa obra para a comunidade de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 111/2024 - Requer saber como estão os andamentos das licitações das macrodrenagens dos Bairros Pedras Brancas e Santa Rita; caso já tenham sido realizadas, se há prazo para execução desses projetos Ver. Graciano REQ 110/2024 - Requer saber quantos profissionais atendem pela Rede SUS em Guaíba, na especialidade de oftalmologia; quantas consultas com oftalmologista são solicitadas e quantas são ofertadas por mês; se há registros das consultas realizadas de 2021 a 2023, requer o histórico; a média de tempo de espera na fila até a liberação da consulta oftalmológica; quantos pacientes aguardam na fila de espera por liberação de consulta oftalmológica e por consulta de retorno; se há oferta de cirurgias na especialidade de oftalmologia; quantas são ofertadas por mês Ver.ª Carla Vargas REQ 109/2024 - Requer saber por que o executivo não realizou oficio demostrando interesse na municipalização da Escola Estadual de Ensino Médio Otero Paiva; qual é o prazo estimado para que o município tome medidas concretas, especialmente considerando as discussões prévias entre o Estado e o Município sobre a possibilidade de municipalização Bancada do PSDB REQ 108/2024 - Requer informar por que o executivo ainda não liberou a utilização da verba destinada ao Programa Obra pela Escola; a previsão para liberação desse valor e como será feita; os critérios estabelecidos pela administração municipal para a liberação e utilização desses recursos diretos nas escolas municipais; quais escolas receberam esse valor; qual processo exato uma escola deve seguir para acessar e utilizar os recursos destinados pelo Programa Obra pela Escola; os principais desafios enfrentados pela prefeitura em relação à implementação efetiva desse programa e à distribuição dos recursos para as escolas; os resultados esperados tanto em termos de infraestrutura física quanto de qualidade pedagógica; como a administração municipal pretende monitorar e avaliar a eficácia da utilização desses recursos pelas escolas, garantindo que atendam às necessidades da comunidade escola Ver. Manoel Eletricista REQ 107/2024 - Requer informações sobre o estado atual das filas de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) para consultas, exames e demais informações relacionadas à Secretaria Municipal de Saúde Ver.ª Carla Vargas REQ 106/2024 - Requer saber se há em andamento, algum estudo ou projeto de execução que verse sobre a canalização do “valão” que corta o Bairro Santa Rita; caso positivo, a previsão de início dos trabalhos Ver. Dr. João Collares REQ 105/2024 - Requer informar quantos camarotes foram locados para o desfile do carnaval de 2024; se em 2023 houve publicidade do regulamento de comercialização de camarotes; requer cópia do regulamento de comercialização de camarotes de 2024, não encontrado no portal de transparência ou nas redes sociais da prefeitura; quais meios de comunicação foram utilizados para dar publicidade aos interessados nas locações de camarotes; requer relação dos selecionados, e os critérios utilizados nessa seleção; o valor que cada selecionado pagou para obtenção dos camarotes do carnaval de 2024; cópia de contratos e dos comprovantes de pagamento de cada camarote locado pela Prefeitura Municipal de Guaíba Ver. Tiago Green REQ 104/2024 - Requer saber o que o Executivo Municipal está fazendo para intervir, ajudar os bairros que estão há dias sem luz; quem irá ressarcir o prejuízo dessas pessoas Ver. Ale Alves REQ 103/2024 - Requer informar se há estudo ou análise em andamento sobre a viabilidade de a prefeitura assumir os serviços de água e saneamento atualmente fornecidos pela Corsan; quais as principais conclusões até o momento; quais as principais vantagens e desvantagens de a prefeitura assumir diretamente esses serviços, em comparação com a atual prestação pela Corsan; se a prefeitura dispõe da infraestrutura necessária para operar e manter eficientemente os sistemas de água e saneamento; quais os investimentos necessários para adequar a infraestrutura municipal; se a prefeitura possui a mão de obra qualificada para operar e manter os sistemas de água e saneamento; quais as estratégias para garantir a capacitação adequada do pessoal; qual é a avaliação preliminar da viabilidade financeira de a prefeitura assumir esses serviços; como seriam financiados os investimentos necessários e as despesas operacionais; qual o impacto esperado na qualidade dos serviços de água e saneamento, no acesso da população a esses serviços e nas tarifas cobradas, caso a prefeitura assuma a responsabilidade pela prestação dos mesmos; se é possível incluir estudos sobre outros municípios que realizam este serviço Ver. Manoel Eletricista REQ 102/2024 - Requer informar qual a função de um agente comunitário de saúde; de que forma é fiscalizado o trabalho desses agentes no município; dentre as funções dos agentes comunitários, se estão previstos assuntos políticos em campanha velada e escancarada com os pacientes; se é função do agente comunitário de saúde se dirigir até a secretaria de infraestrutura em seu horário de trabalho para solicitar demandas que não coincidem com sua atribuição Ver. Marcos SJ