Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/04/2024
FILTRO
65 Proposições Encontradas
REQ 102/2024 - Requer informar qual a função de um agente comunitário de saúde; de que forma é fiscalizado o trabalho desses agentes no município; dentre as funções dos agentes comunitários, se estão previstos assuntos políticos em campanha velada e escancarada com os pacientes; se é função do agente comunitário de saúde se dirigir até a secretaria de infraestrutura em seu horário de trabalho para solicitar demandas que não coincidem com sua atribuição
Ver. Marcos SJ
REQ 101/2024 - Requer saber qual Secretaria Municipal realizará a Olifeira de 2024; por que a 2.°Oliveira, realizada em 2023, não foi executada pela Setudec; qual o recurso total dos gasto para realização das Olifeiras 2022 e 2023, incluindo todos os custos; requer o relatório de custos item por item relacionados as Olifeiras 2022 e 2023, constando um comparativo dos gastos dos recursos públicos entre as duas Olifeiras realizadas até aqui; se foi a Associação Abrazeite quem realizou a Olifeira de 2023
Ver. Tiago Green
REQ 100/2024 - Requer saber, com relação as empresas terceirizadas que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal, em escolas, coletas de lixo, que foram demitidos e não receberam até hoje, alguns há mais de anos, questionamos o Executivo Municipal se tem previsão de quando irão ressarcir essas pessoas
Ver. Ale Alves
REQ 099/2024 - Requer informar se há possibilidade de criação de medida preventiva voltada a saúde mental de jovens que ingressam no serviço militar pelo município de Guaíba, bem como a criação de uma rede de apoio para seus pais
Ver. Romeu Orestes
REQ 097/2024 - Requer informar a atual demanda de vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), após o retorno às aulas; requer informações detalhadas sobre a lista de espera por vagas nas EMEIs no município; quais medidas o município está planejando adotar para resolver o problema da escassez de vagas nas EMEIs; se há planos específicos em andamento para atender à crescente demanda por educação infantil; atualmente, quantas vagas judiciais estão sendo subsidiadas pelo município; requer levantamento detalhado das vagas disponibilizadas por escola, a fim de entender melhor a distribuição desse suporte
Ver. Manoel Eletricista
REQ 096/2024 - Requer saber por que apesar de diversos pedidos realizados através de moradores do Bairro Vera Cruz, ainda estão tendo dificuldade para conseguirem encanamento em frente suas residências
Ver. Ale Alves
REQ 095/2024 - Requer informações com relação à rede elétrica das escolas do município, se há fiscalização regular para verificar suas condições; quantas salas de aula possuem ar condicionado e quantas salas não possuem, favor informar individualmente, escola por escola; qual a previsão para a troca da rede elétrica completa da Escola Rio Grande do Sul; em que fase está esse projeto; quais outras escolas estão em projeto para troca de rede elétrica e qual a previsão; quais escolas já estão com a rede adequada conforme a capacidade necessária; qual a possibilidade de realizar reforma na rede elétrica de todas as escolas que ainda não estão com a rede elétrica adequada; qual a previsão para adequação de todas; qual a possibilidade de a Escola Inácio de Quadros ter uma entrada de energia elétrica pela Rua Dona Frutuosa e outra pela Rua Paraíba, visando à divisão de carga da capacidade elétrica; qual a possibilidade de instalação de ar condicionado em todas as salas que ainda não possuem, visando o bem estar dos alunos
Ver. Manoel Eletricista
REQ 094/2024 - Requer saber, tendo em vista o Dia Internacional da Água, o que o Executivo está fazendo com relação a melhorias no saneamento básico da cidade, em meio a tantos pontos com o esgoto correndo a céu aberto, até mesmo em frente a residências
Ver. Ale Alves
REQ 092/2024 - Requer saber o que a Secretaria Municipal de Educação e o Executivo Municipal farão para sanar o problema da rede elétrica da Escola de Ensino Fundamental Inácio de Quadros; o que a Secretaria de Educação está realizando para sanar os problemas das redes elétricas das Escolas Municipais; quais escolas Municipais têm problemas na rede elétrica; requer relatório de ações e prazos para sanador os problemas de rede elétrica em cada escola do município; por que esses problemas elétricos não foram sanados até o momento
Ver. Tiago Green
REQ 090/2024 - Requer informar o que o Executivo Municipal está fazendo para a aquisição das vacinas contra a dengue; se é realizado algum trabalho de prevenção, conscientização, juntamente a população para que estes casos não venham a aumentar; se há algum sinal de alerta a população sobre isso
Ver. Ale Alves
REQ 089/2024 - Requer saber se no âmbito do projeto de revitalização da nova Orla do Guaíba na Av. João Pessoa se contempla a inclusão de banheiros públicos para atender às necessidades dos frequentadores; se foram consideradas medidas para garantir a acessibilidade desses banheiros; se está prevista a instalação de Chimarródromo dentro do projeto da nova Orla, considerando a importância cultural e social dessa prática para a comunidade local
Bancada do PSDB
RMD 119/2024 - Requer saber a possibilidade de realizar capacitação para os servidores da Casa Legislativa e Vereadores sobre o papel de fiscalização do parlamentar, bem como a apresentação de método e ferramentas de fiscalização, requer que a capacitação aborde no mínimo assuntos como: Compras; Licitações; Parcerias; Orçamentos; TCE- Decisões; Portal Transparência.
Ver. Tiago Green
RMD 114/2024 - Requer sessão solene em homenagem a Guinchos Guaíba pelos relevantes serviços prestados à cidade
Ver. Marcos SJ
RMD 113/2024 - Requer sessão solene em homenagem a ASPAG (Associação Protetora de Animais de Guaíba) pelos relevantes serviços prestados à causa animal no município
Ver. Marcos SJ
RMD 098/2024 - Requer saber os custos que a Câmara de Vereadores teve com a chamada de suplentes devido a licença dos vereadores conforme, art. 16 do Regimento Interno; favor informar esses valores por ano, nos exercícios de 2023 e 2024 até o presente momento
Bancada do PSDB
IND 608/2024 - Solicita o asfaltamento ou a colocação de fresado nas proximidades da EMEF Máximo Laviaguerre, localizada na Rua Trav. Passo Fundo.Bairro Passo Fundo.
Ver. Tiago Green
IND 563/2024 - solicito lombada ecológica na Rua O Tempo e o Vento
Ver. Dr. João Collares
IND 562/2024 - Solicita colocação de uma caixa de esgoto e uma boca de lobo na Av. Florida, Florida
Ver. Marcos SJ
IND 561/2024 - Solicita poda de árvore Rua Coronel Inácio de Quadros.
Ver. Manoel Eletricista
IND 560/2024 - Solicita poda de árvore Rua Coronel Inácio de Quadros
Ver. Manoel Eletricista