Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/02/2023
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782 Proposições Encontradas
PLL 005/2023 - Altera a Lei Municipal no 1.207/1990 – Código de Posturas, dispondo sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista – TEA, sinalizadas com o símbolo mundial de conscientização do autismo no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Florindo Motorista
PLL 003/2023 - Dá denominação ao Campo Municipal localizado no Bairro Jardim Iolanda
Ver. Tiago Green
PLL 002/2023 - Altera a Lei Municipal n.º 3.858, de 09 de Janeiro de 2020, ficando proibida a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “Fogos de Estampido” e “Artigos Explosivos”.
Ver. Ale Alves
PLL 001/2023 - Dispõe sobre a proibição, a utilização, a comercialização e a distribuição de sacolas para o acondicionamento e o transporte de mercadorias que contenham, em sua composição, polímeros plásticos, no âmbito do Munícipio de Guaíba.
Ver. Ale Alves
PLL 162/2022 - Dá denominação à Rua 14 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35
Ver. Dr. João Collares
PR 001/2023 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíba
Mesa Diretora
REQ 043/2023 - Requer informar por que a área do antigo aterro sanitário no morro Maximiliano está sem vigilância nenhuma com acesso liberado a qualquer pessoa; se é permitida a estadia de animais de grande porte neste local sendo que ali contém produtos tóxicos; se há possibilidade de destinar vigilante para essa área; se o tanque de chorume que há no local vem sofrendo manutenção e acompanhamento pela secretaria competente
Ver. Marcos SJ
REQ 042/2023 - Requer saber com que frequencia o município realiza analise da água do Guaíba; quem é o responsável por esta coleta e análise; requer cópia dos últimos 3 relatórios de balneabilidade emitidos; onde os munícipes podem acompanhar estes dados; se é possível colocar uma aba no site da prefeitura para que a população tenha acesso a esta informação; caso as águas estejam próprias para banho se é possível a inclusão do projeto praia acessível, que está sendo realizado em outras cidades, para que cadeirantes possam ter acesso a praia
Bancada do PSDB
REQ 040/2023 - Requer saber se existe uma lei em no município para placas informativas de alturas máxima em vias do município
Ver. Everton da Academia
REQ 039/2023 - Requer saber a possibilidade de emissão de relatório contendo a quantidade de protocolos abertos pelos munícipes e o percentual de cumprimento deles pela Secretaria de Mobilidade Urbana e Obras
Ver. Everton da Academia
REQ 038/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo Municipal colocar ecobarreiras no Município de Guaíba
Ver. Graciano
REQ 037/2023 - Requer informar os responsáveis diariamente da secretaria Municipal de infraestrutura pelo acompanhamento das obras de asfaltamento nas vias do Município; se há comunicação junto a Corsan de quais ruas serão asfaltadas; quando a comunidade saberá do planejamento de quais ruas serão asfaltadas
Ver. Tiago Green
REQ 036/2023 - Requer saber se há planejamento, projeto ou intenção de sanar os alagamentos da Rua Liberdade no Bairro Alegria; quais ações estão sendo tomadas
Ver. Tiago Green
REQ 034/2023 - Requer saber se há alguma iniciativa do Município que leve esclarecimento às comunidades dos bairros, a fim de que famílias de baixa renda tenham conhecimento e acesso aos programas sociais existentes e os beneficios oriundos do cadastro único
Ver. Dr. João Collares
REQ 033/2023 - Requer informar se o Executivo Municipal adotou algum procedimento no sentido de reduzir a carga horária de permanência em sala de aula de crianças com algum tipo de necessidade especial; se positivo, qual o motivo; requer também que os diretores informem o número de crianças que estão frenquentando as escolas com horário reduzido, baseado em qual orientação, em qual fundamentação ou legislação
Ver. Alex Medeiros
REQ 031/2023 - Requer saber se o Pronto Atendimento Municipal, UBSs e ESFs possuem maca para atendimento a pessoas obesas; caso algum destes locais não tenha, se é possível adquirir, para que cada local possua ao menos uma maca que atenda a essa necessidade
Ver. Manoel Eletricista
REQ 030/2023 - Requer saber a possibilidade de o Executivo apresentar Projeto de Lei alterando o Plano Diretor a fim de alterar o Anexo 4, para que o Zoneamento da região Sul que hoje encontra-se na Zona Mista 03, passe para Zona Mista 02 e lote mínimo de 200m² e 250m².
Ver.ª Carla Vargas
REQ 029/2023 - Requer saber se o Executivo realizou levantamento de custo para contratação de médico oftalmologista, que segundo resposta recebida através do Ofício 1165/22 estava em andamento, e qual resultado obtido; qual o valor desta contratação para o município; por que o executivo não aumentou a remuneração desta vaga para que haja interessados entre os classificados no concurso; qual o custo do município para encaminhar os pacientes para atendimento em outras cidades; quantas pessoas procuram mensalmente consultas nos postos de saúde para atendimento oftalmológico; em que fase está o processo de licitação para compra de equipamentos para modernização do consultório de oftalmologia que também estava andamento; qual o custo que o município terá e quais são os equipamentos que estão nessa lista de compras
Ver. Manoel Eletricista
REQ 028/2023 - Requer saber a possibilidade de implantação de uma ESF no bairro Santa Rita; qual a previsão para o início dos trabalhos
Ver. Rosalvo Duarte
REQ 025/2023 - Requer saber a possibilidade de um estudo técnico para ver a viabilidade de instalação de banheiros autolimpantes no Centro de Guaíba (estudar o melhor local)
Ver. Alex Medeiros