Lista de Proposições NA PAUTA EM 21/06/2022
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4 Proposições Encontradas
MOC 018/2022 - Moção de Apoio à causa dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Estaduais Inativos(as) e Pensionistas, e, em especial aos trabalhadores(as) em educação do Município em razão das alterações trazidas pela Instrução Normativa IPE Prev nº 01, que alterou a Lei Complementar nº 13.758, fixando as alíquotas e modificando a base de cálculo da contribuição previdenciária sobre o valor do benefício.
Ver. João Caldas
MOC 017/2022 - Moção de Apelo ao Governo Federal, Ministério da Cidadania e Casa Civil do RS para que agilizem o convênio para estabelecer a carteira nacional de identidade digital no RS.
Ver. Alex Medeiros
MOC 016/2022 - Moção de Repúdio à PEC 206 e à cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas Brasileiras
Ver. João Caldas
MOC 015/2022 - Moção de Apoio a aprovação do Projeto de Lei Federal – 3723/2019 em tramitação no Senado Federal.
Ver. Cristiano Eleu