Lista de Proposições NA PAUTA EM 05/04/2022
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118 Proposições Encontradas
PLL 033/2022 - Institui a Política Municipal de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo no Município de Guaíba
Ver. Marcos SJ
PLL 032/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das empresas credenciadas para o transporte escolar da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Manoel Eletricista
PLL 031/2022 - Institui, no âmbito municipal, o Programa Recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver. Cristiano Eleu
PLL 030/2022 - Concede Título de Cidadã Emérita à Sra. Claudia Pelegrino Jardim Pereira
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 029/2022 - Institui no Município de Guaíba a Semana Municipal da Juventude
Ver. Cristiano Eleu
PLL 028/2022 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em Guaíba e dá outras providências
Ver.ª Carla Vargas
PLL 027/2022 - Institui o Programa “Adote uma Horta” no Município de Guaíba.
Ver. Florindo Motorista
PLL 023/2022 - Institui no âmbito do município de Guaíba o programa “Mulher Viva”, destinado ao apoio às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
Ver.ª Carla Vargas
PLL 022/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Guaíba e dá outras providências
Ver. Graciano
PLL 021/2022 - Altera o Art. 2º da Lei 3038/2013 que autoriza o município de Guaíba liberar as praças, rotatórias, parques públicos para adoção
Ver. Rosalvo Duarte
PLL 018/2022 - Dispõe sobre a afixação de placas informativas nas unidades privadas de saúde, sobre a entrega legal do nascituro
Ver. Marcos SJ
PLL 017/2022 - Institui o Programa Adote a Saúde
Ver. Marcos SJ
PR 003/2022 - Acrescenta Parágrafo 2º, incisos I, II e III ao Artigo 115 da Resolução nº 016, de 13 de dezembro de 1995 (Regimento Interno da Câmara de Guaíba).
Ver. Manoel Eletricista e Ver. Tiago Green
PR 002/2022 - Altera a Resolução nº 004/2021, a qual “Institui a Semana da Mulher e o Prêmio Mulher em Ação na Câmara Municipal de Guaíba”
Ver.ª Carla Vargas
PR 001/2022 - Dispõe sobre a criação do Balcão da Cidadania no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíba.
Mesa Diretora
REQ 194/2022 - Requer informar a possibilidade de estudo de viabilidade técnica para a reconstrução e limpeza do Campo de Futebol na Rua Três no Ipê, Bairro Santa Rita, divisa com o Loteamento do Engenho; caso não houver possibilidade, requer avaliação do espaço alternativo que fica na Av. Beira Rio
Ver. Anderson Gawlinski
REQ 193/2022 - Requer informar a previsão para os consertos necessários na rede elétrica no prédio da saúde da mulher, onde está o aparelho que possibilita o teste da orelhinha bem como outros aparelhos do prédio
Ver. Juliano Ferreira
REQ 192/2022 - Requer saber se a sala da Agência Transfusional do Pronto Atendimento Dr. Solon Tavares está, de fato, pronta e equipada; se ela está em funcionamento; se não, por que; o que é necessário para que comece a funcionar; qual o prazo para início das atividades
Ver.ª Carla Vargas
REQ 191/2022 - Requer informar se o contrato com a empresa Dacon Construtora Eirelli foi emitido em 24 de Novembro de 2020 e não era do conhecimento do secretario Ivan Barcellos que um dos primeiros atos da atual administração foi divulgar o Extrato do Contrato nº 01/2021 e a ordem para inicio dos serviços foi no dia 20 de janeiro de 2021; se o secretário não tinha conhecimento que a Ordem de Inicio dos Serviços foi emitida 28 dias antes da emissão do primeiro empenho 1034/2021 e 1035/2021; se houveram processos ou sanções administrativas contra essa empresa; requer cópia das notificações ou Processos Administrativos.
Bancada do PSDB
REQ 189/2022 - Requer saber se existe um estudo para a Rua João Belchior Goulart da Escola Rio Grande do Sul e a Rua J da Escola Teotônio Brandão Villela, serem apenas em sentido de mão única?
Ver. Marcos SJ