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4574 Proposições Encontradas

PLL 033/2006 - Dispõe sobre a instalação de abrigos nos pontos de parada de ônibus, através de parcerias do município com as empresas concessionárias dos serviços de transporte coletivo Ver. Ernani Chacrinha PLL 032/2006 - Disciplina o funcionamento de espaços voltados à diversão entretenimento e lazer, e determina outras providências Ver. Caio PLL 031/2006 - Cria o Programa Festival de Férias a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares Ver. Caio PLL 030/2006 - Institui o Programa Poesia no Ônibus e dá outras providências Ver. Caio PLL 029/2006 - Disciplina as atividades de Lan houses, Cybercafés, Cyber-offices e estabelecimentos congêneres no Município de Guaíba Ver. Caio PLL 028/2006 - Disciplina a expedição ou renovação de alvarás provisórios para estabelecimentos localizados em áreas pendentes de regularização fundiária Ver. Arilene PLL 027/2006 - Dá denominação a vários logradouros públicos no Bairro Bom Fim Velho Ver. Natalício PLL 026/2006 - Dispõe sobre a criação do Programa de Fornecimento de Medicamentos para pessoas da terceira idade e dá outras providências Ver. Caio PLL 025/2006 - Proíbe o uso de produtos fumígenos em recintos fechados de uso público no Município de Guaíba Ver. Bica Machado Filho PLL 024/2006 - Dispõe sobre a isenção de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano- IPTU para entidades que realizam atividades de assistência social no Município de Guaíba e dá outras providêncais Ver. Caio PLL 023/2006 - Concede Título de Cidadão Guaibense - Antônio Nasário Ver. Rogério PLL 022/2006 - Dá denominação à Via Pública no Bairro Schell, Rua José Valdir Garcia Ver. Rogério PLL 021/2006 - Institui o Selo 'Empresa Inclusiva' de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam a integração de pessoas portadoras de deficiências e dá outras providências Ver. Caio PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 019/2006 - Dispõe sobre os critérios de concessão de serviços de lanches e bebidas nas unidades educacionais localizadas no Município de Guaíba Ver. Rogério PLL 018/2006 - Intitular Nossa Senhora do Livramento como padroeira do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 017/2006 - Cria o Programa áreas de Lazer e dá outras providências Ver. Caio PLL 016/2006 - Institui o Dia do Evangélico no Município e dá outras providêncais Ver. Jonas Xavier PLL 015/2006 - Institui o dia Municipal de Incentivo a Saúde Mamária e dá outras providências Ver. Ernani Chacrinha PLL 014/2006 - Autoriza a indústria e o comércio de Guaíba a explorarem publicitariamente as placas com nomes de rua e CEP Ver. José Campeão Vargas