Lista de Proposições

PLL 049/2025 - Dispõe sobre a denominação da Rua D, situada no Loteamento Residencial Acácias, Bairro Altos da Alegria, no Município de Guaíba-RS Ver. Marcos SJ PLL 016/2025 - Institui no Município de Guaíba, o dia 20 de cada mês, como o dia da conscientização contra a prática do bullying Ver. Marcos SJ PLL 015/2025 - Acrescenta o inciso XXIII ao art. 26 da Lei Municipal nº 1.027/1990 - Código de Posturas, proibindo acender fogo ou fazer churrasco fora dos locais determinados pelo poder público Ver. Marcos SJ PLL 124/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense a Sra. Jussara Pacheco Molnar Ver. Marcos SJ PLL 119/2024 - Dispõe sobre a denominação da Rua Firmo Paulino de Souza, situada no Residencial Acácias, Bairro Altos da Alegria Ver. Marcos SJ PLL 114/2024 - Altera a Lei Municipal nº 4.067, de 12 de novembro de 2021, que Institui a Política Municipal de Utilização Sustentável dos Veículos de Tração Animal VTA e redução gradativa do uso e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 094/2024 - Institui a obrigatoriedade de instalação de cordões de calçada e de bocas de lobo (caixas coletoras) nas vias públicas em que se observem alagamentos Ver. Marcos SJ PLL 074/2024 - Institui No Município de Guaíba o “Dia Municipal do Trabalho Humanitário" Ver. Marcos SJ PLL 070/2024 - Estabelece medidas sancionatórias na hipótese de fraudes em concursos públicos e processos seletivos realizados no âmbito do Município de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 061/2024 - Dá denominação definitiva a uma Praça no Bairro Alegria Ver. Marcos SJ PLL 048/2024 - Dá o direito à prioridade para as pessoas portadoras de deficiências ocultas, nas filas de espera para realização de exames ou consultas médicas, no âmbito de Guaíba Ver. Marcos SJ PLL 041/2024 - Altera o art. 73 da Lei Municipal no 1.027/1990 Ver. Marcos SJ PLL 024/2024 - Institui a obrigatoriedade de que os processos seletivos no âmbito da administração pública municipal, quando com provas objetivas, sejam realizados de forma presencial ou que tenham mecanismos que assegurem a verificação da identidade dos candidatos durante a aplicação das provas Ver. Marcos SJ PLL 175/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Wagner Cabral Antonelli Ver. Marcos SJ PLL 164/2023 - Altera A Lei n° 3.890/2020, incluir o parágrafo único no art. 5.° Ver. Marcos SJ PLL 132/2023 - Institui o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) Ver. Marcos SJ PLL 111/2023 - Institui no município a semana de conscientização eleitoral Ver. Marcos SJ PLL 082/2023 - Dispõe sobre obrigatoriedade da disponibilização de lixeiras com sensor de abertura automática nos banheiros para deficientes, em ambientes privados, no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Marcos SJ PLL 074/2023 - Cria o Programa Permanente Melhorias na Rede Elétrica com Segurança no âmbito das escolas públicas da rede municipal de ensino Ver. Marcos SJ PLL 068/2023 - Dá denominação oficial para a Rua Travessa Bernardo Lopes, no Bairro Florida Ver. Marcos SJ