Lista de Proposições

PLL 081/2024 - Institui a isenção de cobrança das taxas de religação de serviços essenciais prestados pelos concessionários dentro do município após a adimplência Ver.ª Carla Vargas PLL 080/2024 - Estabelece procedimentos para a regulamentação do funcionamento dos Terreiros de Matriz Africana e Afro Umbandista no âmbito do Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 078/2024 - Institui a Semana Municipal da Imigração Alemã de Guaíba, a ser celebrada anualmente na última semana de julho Ver.ª Carla Vargas PLL 062/2024 - Institui ao Poder Executivo o Programa Defesa Civil na Escola - PDCE, e estabelece outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 059/2024 - Permite ao Executivo e ao Legislativo Municipal utilizar as horas de atividades voluntárias certificadas por entidade pública como critério de desempate em concursos públicos realizado pelo Município de Guaíba-RS Ver.ª Carla Vargas PLL 052/2024 - Torna obrigatória a aplicação do questionário M-Chat para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em Unidades de Saúde do Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 039/2024 - Dá denominação definitiva a Rua Três situada no Bairro Parque 35/Guaíba Park, de Amanda Gomes Da Silva Ver.ª Carla Vargas PLL 038/2024 - Dá denominação definitiva à Rua Quatro, situada no Bairro Parque 35 - Guaíba Park, de Maria Da Conceição Da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas PLL 025/2024 - Estabelece prioridade na marcaçãode cirurgias/procedimentos com solicitação de biópsias em pacientes com suspeita de neoplasias nos estabelecimentos de saúde pública do Município de Guaíba Ver.ª Carla Vargas PLL 018/2024 - Dá denominação à Rua C – Extensão Natalino Vasconcelos Jardim à Teófilo de Vasconcelos Jardim, Bairro Vila Jardim. Ver.ª Carla Vargas PLL 009/2024 - Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação nos veículos oficiais, de propriedade ou a serviço da administração pública municipal Ver.ª Carla Vargas PLL 181/2023 - Dá denominação a Rua B, situada no Jardim Panorama, Bairro Ermo - Maria da Conceição da Silva Garcia Ver.ª Carla Vargas PLL 178/2023 - Concede o Título de Cidadã Emérita à Márcia Porawski Schmidt Ver.ª Carla Vargas PLL 167/2023 - Acrescenta o art. 139-A à Lei Municipal no 1.027/1990 - Código de Posturas, para substituir, nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do Município de Guaíba, os sinais sonoros (sirenes) por sinais musicais e/ou visuais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), para que estes não sejam submetidos a incômodos sensoriais ou risco de pânico Ver.ª Carla Vargas PLL 158/2023 - Institui o Dia da Menina, a ser celebrado, anualmente, no dia 11 de outubro Ver.ª Carla Vargas PLL 157/2023 - Denomina-se a Sala de mamografia da UBS Saúde da Mulher, localizada no Centro, como ” Sala de Mamografia Tatiane Manoela De Aquino” Ver.ª Carla Vargas PLL 156/2023 - Denomina a UBS Centro Saúde da Mulher, a sala de mamografia localizada no Centro, Rua Serafim Silva, no Município de Guaíba como "Sala de mamografia Tatiane Manoela de Aquino" Ver.ª Carla Vargas PLL 115/2023 - Denomina o Pier localizado na orla do Município de Guaíba como “Pier Renato Lacerda Isquierdo”. Ver.ª Carla Vargas PLL 109/2023 - Altera a Lei Municipal no 2.664, de 28 de outubro de 2010, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município e dá outras providências Ver.ª Carla Vargas PLL 100/2023 - Determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados, a sensoriais aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA ). Ver.ª Carla Vargas