Lista de Proposições

PLL 110/2024 - Altera as redações dos incisos I, II, III e IV do artigo 92 da Lei nº 1730/2002 - Código municipal de meio ambiente e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 083/2024 - Estabelece o emprego da Terapia Assistida Animal (TAA) nas Escolas Municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Ver. Ale Alves PLL 079/2024 - Acrescenta o art. 76-B à Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, determinando que os proprietários de cães da raça Pit Bull e outras comprovem seu adestramento e vacinação e circulem em logradouros públicos com focinheira, dentre outras providências. Ver. Ale Alves PLL 060/2024 - Dispõe sobre a remissão do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos no Município de Guaíba, quanto às parcelas com vencimento original entre maio de 2024 e dezembro de 2024, exceto quanto aos valores recolhidos espontaneamente Ver. Ale Alves PLL 051/2024 - Altera a Lei Municipal nº 3.728/2018, que dispõe sobre a venda de animais domésticos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 050/2024 - Altera o inciso XXVI do parágrafo único do art. 76 da Lei Municipal nº 1.730/2002 - Código de Meio Ambiente, proibindo que se mantenham animais acorrentados Ver. Ale Alves PLL 047/2024 - Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 046/2024 - Autoriza o município de Guaíba a firmar parceria com empresas para instalar nas praças, parques e logradouros públicos, equipamentos com a disponibilização de sacos plásticos à população, para que possam limpar as fezes de seus animais domésticos nos logradouros públicos Ver. Ale Alves PLL 004/2024 - Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos imóveis atingidos por enchentes alagamentos no Município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 001/2024 - Dispõe sobre a criação, de lei própria que proíbe o uso de linha chilena de óxido de alumínio e silício, cerol (mistura de cola e vidro moído) ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, papagaios e de semelhantes artefatos lúdicos, para recreação ou com finalidade publicitária, em áreas públicas e comuns do município de Guaíba. Ver. Ale Alves PLL 187/2023 - Dispõe sobre a implantação de sinais que indiquem a presença de animais em trânsito nas faixas de pedestre das vias com maiores movimentações de animais pets no Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 186/2023 - Institui no Município de Guaíba a política municipal de atenção integral as pessoas em situação de acumulação Ver. Ale Alves PLL 183/2023 - Institui o programa "Descarte Consciente das Chapas Radiogáficas", para a realização do descarte correto do material Ver. Ale Alves PLL 173/2023 - Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Guaíba Ver. Ale Alves PLL 161/2023 - Institui no Município de Guaiba o direito a 01(um) dia de licença ao trabalho por morte de cão ou gato de estimação chamado luto pet Ver. Ale Alves PLL 149/2023 - Institui o Auxílio Protetor de Animais do Município de Guaíba, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 147/2023 - Inclui no âmbito do Município de Guaíba o "Novembro Azul Pet, animais também sofrem com câncer de próstata" Ver. Ale Alves PLL 144/2023 - Altera as redações do inciso XXVI do art. 76 da Lei no 1730/2002 - Código municipal de meio ambiente e dá outras providências. Ver. Ale Alves PLL 143/2023 - Dispõe sobre isenção a pessoa de deficiência física, do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos Órgãos Públicos Municipais, em Guaíba/RS, e dá outras providências Ver. Ale Alves PLL 141/2023 - Implantar nas Escolas Municipais postos de coleta seletiva Recicle - Bem Ver. Ale Alves