Lista de Proposições

PLL 046/2025 - Estabelece multa para maus tratos a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e, sanções administrativas a serem aplicadas a quem os praticar, sejam pessoas físicas ou jurídicas, no âmbito do Município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 045/2025 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Celso Lopes Junior Ver. Manoel Eletricista PLL 041/2025 - Institui no Município de Guaíba, o Programa Creche Domiciliar, que visa a regulamentação da atividade das “mães crecheiras”, que prestam cuidados, em seu domicílio, em turno integral ou contraturno, em suas residências. Ver. Manoel Eletricista PLL 038/2025 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal o Festival de Vídeo Estudantil e Mostra de Cinema de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 035/2025 - Institui Feriado Municipal a terça-feira de Carnaval, a ser comemorado anualmente no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 006/2025 - Dá denominação a via pública do Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Cidade Inteligente Ver. Manoel Eletricista PLL 123/2024 - Obriga as empresas operadoras de telefonia, internet, televisão a cabo e assemelhados a realizarem o agendamento dos atendimentos técnicos domiciliares com hora marcada, em horário a ser escolhido pelo cliente, e veda o agendamento por turnos no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 113/2024 - Fica proibido alterar nomes de próprios municipais e vias públicas no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 111/2024 - Concede o Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Ildefonso Carvalho Duarte Ver. Manoel Eletricista PLL 105/2024 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Ernesto Tomasi Ver. Manoel Eletricista PLL 028/2024 - Cria protocolo para prevenção à violência e/ou à discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero e para proteção à vítima de homotransfobia, no município de Guaíba e dá outras providências Ver. Manoel Eletricista PLL 007/2024 - Dá denominação à Rua Dezessete do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 006/2024 - Assegura às mulheres de baixa renda e vítimas de violência doméstica a prioridade em programas e serviços sociais do Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 005/2024 - Dá denominação à Rua Seis do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 003/2024 - Dá denominação à Rua Nove do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 188/2023 - Dá denominação à Rua Treze do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Manoel Eletricista PLL 180/2023 - Institui o Dia da Cavalgada José Cláudio Machado no Município de Guaíba, a ser celebrado, anualmente, no dia 17 de novembro Ver. Manoel Eletricista PLL 153/2023 - Torna patrimônio Cultural Imaterial Municipal a Romaria das Capelinhas das paróquias do Vicariato de Guaíba Ver. Manoel Eletricista PLL 136/2023 - Dispõe sobre a imposição de sanção administrativa aos condomínios residenciais que não afixarem cartazes, placas ou comunicados nas áreas comuns de uso, divulgando sobre a comunicação a Policia Civil e/ou Brigada Militar, quando for preciso, referente ao que fazer para cessar agressão, em casos de ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, em condomínios residenciais no Município de Guaíba. Ver. Manoel Eletricista PLL 129/2023 - Cria o Programa Ativa Idade no Município de Guaíba Ver. Manoel Eletricista