Lista de Proposições

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM REQ 099/2025 - Requer saber a previsão para a regularização fundiária e a entrega das escrituras às famílias da Rua Soldado Mário Luís de Souza; solicita a apresentação do cronograma previsto; o critério adotado para definir quais famílias precisarão desocupar suas casas por estarem em área de risco; se todas as residências situadas próximas ao valão estão incluídas; se a Prefeitura confirma a abertura de uma rua entre as casas 422 e 442 na Rua Rua Soldado Mário Luís de Souza, até os Pinheiros; caso afirmativo, a previsão para a execução dessa obra; qual a justificativa para instalação de infraestrutura em uma área classificada como de risco, na Rua Soldado Mário Luís de Souza, Bairro Santa Rita; se há viabilidade para a realização de uma audiência pública entre os moradores e o Executivo a fim de esclarecer todas as informações de maneira oficial Bancada do Cidadania REQ 037/2025 - Requer informar se há planejamento para a mudança de local onde são realizadas as confecções de identidades, considerando que o local atual não oferece estrutura adequada, como proteção contra chuvas e calor intenso, bem como acessibilidade para pessoas com deficiência, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida; se o executivo estuda a implantação de um sistema de agendamento online ou híbrido, que combine agendamentos e entrega de fichas, para melhorar o atendimento Bancada do Cidadania REQ 411/2024 - Requer informar o procedimento para que os cidadãos do município de Guaíba acessem o benefício do Aluguel Social Temporário; o local onde o cidadão pode solicitar o benefício; quantas pessoas estão sendo beneficiadas pelo Programa Aluguel Social Temporário; se há lista de espera para o recebimento do benefício; quantas pessoas estão na lista de espera; os critérios de prioridade para a seleção dos beneficiários, além daqueles previstos no Cadastro Único; como é realizada a fiscalização e acompanhamento dos beneficiários, a fim de garantir que atendam os critérios de elegibilidade estabelecidos pela lei Bancada do Cidadania REQ 395/2024 - Requer saber como está o andamento do estudo de impacto financeiro que visa garantir o pagamento do salário mínimo às merendeiras municipais; como está o andamento do processo que visa incorporar diretamente no contracheque o valor referente ao salário mínimo das merendeiras, sem a dependência de gratificações temporárias; quais medidas o Executivo tem tomado para garantir que o salário mínimo seja efetivamente pago de forma fixa e definitiva, sem ser complementado por gratificações que podem ser retiradas a qualquer momento. requer listagem das escolas municipais cujas merendeiras recebem a gratificação de difícil acesso, detalhando as localidades atendidas. Bancada do Cidadania REQ 360/2024 - Requer informar o posicionamento do executivo sobre a oferta de atendimento domiciliar em fisioterapia (Home Care) na rede pública de Guaíba, conforme o questionamento feito no Requerimento nº 346/2022; os principais desafios, incluindo financeiros, para a execução deste projeto, e quais medidas estão sendo tomadas para superá-los; se há levantamento sobre o número de pacientes que necessitam desse tipo de atendimento, e de que forma o executivo planeja atender essa demanda Bancada do Cidadania REQ 277/2024 - Requer informar a situação dos materiais cedidos pela Guahyba Associação de Canoagem à Defesa Civil de Guaíba, durante as enchentes que afetaram o município no mês de maio de 2024, incluindo barco, coletes e remos; se está prevista a devolução desses materiais; qual é a data estimada para que isso ocorra; quais são os procedimentos necessários para garantir a devolução dos materiais e assegurar que a Guahyba possa retomar suas atividades normalmente Bancada do Cidadania REQ 257/2024 - Requer saber a tramitação das emendas 79, 83, 84 e 99, referentes ao PLE 073/2023, direcionadas à Secretaria de Saúde; se as emendas já foram executadas; quais os resultados obtidos; caso ainda não tenham sido executadas, qual é o status atual do processo; se há cronograma definido para a execução dessas emendas; qual é o prazo previsto; quais os obstáculos encontrados até o momento na tramitação dessas emendas; se há previsão de redirecionamento ou realocação dos recursos caso as emendas não sejam executadas dentro do prazo estipulado Bancada do Cidadania REQ 200/2024 - Requer informar a situação dos Conselhos Municipais do Esporte e da Cultura do Município de Guaíba; se eles estão em funcionamento; quem são os membros que participam desses Conselhos; qual o contato de comunicação para a comunidade acessar informações dos Conselhos do Esporte e da Cultura; se hoje há o Fundo Municipal do Esporte e o Fundo Municipal da Cultura Bancada do Cidadania REQ 182/2024 - Requer saber se o município tem interesse em criar programa de habitação destinado a pessoas que não possuem moradia; quais tipos de programas habitacionais estão sendo considerados para implementação; se há planejamento específico para beneficiar pessoas em situação de rua ou que vivem em condições precárias de moradia; se o município tem estudos ou levantamentos sobre a demanda por moradia entre as famílias de baixa renda; se há previsão de incluir benefício semelhante ao Bônus-Moradia de Porto Alegre para as famílias em Guaíba; quais seriam os critérios de elegibilidade e o valor estimado desse benefício; se o município considera ajustar benefícios existentes, como aumentar o valor ou a quantidade de parcelas de auxílios habitacionais; quais as principais dificuldades que o município enfrenta na implementação de novos programas habitacionais Bancada do Cidadania REQ 083/2020 - Requer informar se há embasamento legal proibindo os pais de deixarem seus filhos nas Escolas de Ensino Infantil do Município pelo fato de ainda não terem entregue os materiais solicitados; solicitamos cópia das listas de materiais solicitados; se as agendas cobradas para cada aluno são obrigatórias; se pode ser utilizada uma de menor valor ou até mesmo um caderno para o mesmo fim; se o valor cobrado por agenda é o mesmo em todas as escolas Bancada do Cidadania REQ 044/2020 - Requer informar as ações de prevenção contra incêndios na área de pinheirais nas imediações do bairro Santa Rita, de propriedade do Ipê; quantas multas foram aplicadas pelo Município contra o IPÊ (Instituto de Previdência do Estado) e o valor das Multas Bancada do Cidadania REQ 020/2020 - Requer informar se o município possui lista com as medicações gratuitas disponíveis nas farmácias populares, solicita cópia; se o município possui listagem com medicações disponíveis pela farmácia do município e com os disponíveis pela farmácia do estado, solicita cópia. Bancada do Cidadania REQ 520/2019 - Requer informar o por que da falta de respostas dos requerimentos enviados ao executivo Bancada do PL, Bancada do Cidadania, Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD e Bancada do Solidariedade REQ 519/2019 - Requer saber haverá “passe-livre” (passagem gratuita) para os cidadãos se dirigirem até urnas. Bancada do DEM, Bancada do PDT, Bancada do PL, Bancada do PP, Bancada do PSD, Bancada do PRD, Bancada do Cidadania e Bancada do Solidariedade REQ 494/2019 - Requer saber a possibilidade da Lei n.º 3603, de 05 de dezembro de 2017, que está completando dois anos, ser cumprida; se foi realizado o orçamento para o custo de regravação; qual o valor orçado; se há previsão para a realização Bancada do Cidadania REQ 461/2019 - Requer saber se este ano haverá o Desfile Cívico no dia 07 de setembro; em caso de resposta negativa, por qual motivo não será realizado; se há alguma programação para semana da pátria dentro das escolas do município Bancada do Cidadania