Lista de Proposições

PLL 025/2014 - Inclui o "Encontro do Moto Grupo PC.RS" no calendário de eventos oficiais, âmbito do Município de Guaíba Bancada do PP, Bancada do DEM, Bancada do MDB, Bancada do Cidadania, Bancada do PT, Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade e Bancada do PROS PLL 027/2009 - Institui o Projeto Câmara Mirim no Município de Guaíba PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 004/2009 - Concede título de cidadão guaibense ao Sr. Walter Lídio Nunes PTB,PMDB,PP,PPS, DEM PLL 020/2006 - Proíbe o corte de fornecimento de água no município por falta de pagamento Bancada do PRD, Bancada do MDB, Bancada do PP, Bancada do Cidadania e Bancada do DEM PLL 029/1993 - Dispõe sobre a divulgação promocional e demais formas reconhecidas de publicidade em material escolar doado às escolas para atender as necessidades de alunos carentes e dá outras providências Bancada do PRD PLL 042/1965 - Concede um auxílio de CR$ 50.000 (cincoenta mil cruzeiros) à Capela N.S. de Fátima bancada do P.T.B PLL 038/1965 - Concede pensão vitalícia bancada do P.T.B PLL 023/1965 - Concede Título de Cidadão Guaibense ao Sr. Eliseu Paglioli Bancada do PRD PR 011/2005 - Dá nova redação ao artigo 24 da Resolução nº 016/95 (Regimento Interno) Bancada do PRD PR 003/1994 - Altera redação do inciso I do artigo 108 da Resolução nº 002 de 30.11.1990 - Regimento Interno da Câmara Municipal Bancada do PSDB e Bancada do PTB ELO 002/2017 - Acresce o Art. 29-A da lei Orgânica Municipal e dá outras providências Bancada do PRD, Bancada do Solidariedade, Bancada do PP e Bancada do PDT ELO 002/2005 - Dá nova redação ao parágrafo 7º do artigo 11 da Lei Orgânica Municipal Bancada do PRD REQ 298/2025 - Requer saber se há possibilidade de realização de estudo de viabilidade para a implementação de medidas voltadas à substituição dos sinais sonoros (sirenes e sinos) tradicionais por sinais musicais adequados e sinalização visual (luminosa) nas instituições de ensino públicas e privadas do Município de Guaíba. Bancada do PRD REQ 251/2025 - Requer informar o cronograma de manutenção do Hospital Regional Nelson Cornetet, se há previsão para a troca de lâmpadas, conserto de cadeiras quebradas, ar condicionado e banheiros; qual a empresa responsável pela limpeza do hospital; se há contrato vigente; quais os valores e prazos; por que não é garantido o direito ao acompanhante para as mulheres; se há normas internas que restringem esse direito; caso positivo, se há previsão para adequação conforme a legislação vigente; se as janelas dos banheiros e as saídas da Ala Psiquiátrica possuem gradis ou algum outro mecanismo de segurança; considerando que houve uma fuga de paciente no dia 29/03, quais as medidas adotadas para evitar novas ocorrências; qual o critério adotado para a distribuição das pulseiras de identificação aos pacientes; se há protocolos específicos para a classificação de risco e atendimento prioritário; qual a política do hospital com relação à alimentação dos funcionários durante a jornada de trabalho; se há espaço adequado destinado a essa finalidade; quais medidas adotadas para solucionar essas irregularidades e em qual prazo Bancada do PRD REQ 209/2025 - Requer saber sobre a possibilidade da criação de um memorial em referência aos voluntários e ajudantes da enchente que ocorreu em nosso município em maio de 2024 Bancada do PRD REQ 139/2025 - Requer saber as medidas adotadas pelo Executivo Municipal, visando suprir a carência de atendimentos nas unidades de Saúde do Município de Guaíba; se há previsão de abertura de processo seletivo para a contratação de profissionais da área da saúde, tais como psiquiatras, médicos da família, clínicos gerais, pediatras, infectologistas, dermatologista e neurologistas, bem como assistentes sociais, auxiliares de saúde bucal, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional. Bancada do PRD REQ 100/2025 - Requer informar o motivo da falta de fraldas geriátricas XG, e os fatores que levaram a essa situação; a previsão para a normalização da distribuição; as providências tomadas para evitar novos desabastecimentos Bancada do PRD REQ 402/2023 - Qual o posicionamento do Controle Interno da Prefeitura Municipal de Guaíba sobre evento da Olifeira 2022? O Controle Interno identificou irregularidades no evento da Olifeira de 2022? Se sim, quais apontamentos foram feitos pelo Controle Interno sobre o Evento da Olifeira 2022? Bancada do PRD REQ 851/2022 - Requer saber por que não foi criado o calendário Municipal de eventos e competições esportivas de 2022; quando o calendário municipal de eventos e competições esportivas de 2023 será encaminhado para Câmara Municipal de Guaíba Bancada do PRD REQ 701/2022 - Requer saber por que o Executivo Municipal alterou o nome Semana Farroupilha, para Sarandeio Farroupilha Bancada do PRD