Lista de Proposições

PLL 040/2025 - Dá denominação à Rua 2, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel PLL 039/2025 - Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU ao proprietário de imóvel que comprovar geração de energia solar na Cidade de Guaíba, e dá outras providências Ver. Miguel Crizel PLL 125/2024 - Torna patrimônio cultural imaterial municipal o "Dia da Bíblia" no municipio de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 118/2024 - Inclui o Festival de Vídeo Estudantil e Mostra de Cinema de Guaíba no calendário oficial do Município Ver. Miguel Crizel PLL 091/2024 - Dá denominação à Rua 7, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Miguel Crizel PLL 069/2024 - Dá denominação à Rua 5 do Loteamento Alto dos Lagos no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel PLL 064/2024 - Dá denominação à Rua 6 do Loteamento Alto dos Lagos no Bairro Jardim dos Lagos Ver. Miguel Crizel PLL 058/2024 - Institui e estabelece a “Campanha de conscientização Anti-Bullying nas Escolas Municipais e Privadas do Município de Guaíba’’ Ver. Miguel Crizel PLL 055/2024 - Institui a ‘’Semana do Motor home e Campismo em Guaíba’’ Ver. Miguel Crizel PLL 040/2024 - Estabelece a limpeza periódica e manutenção da infra-estrutura da rede pluvial em áreas de risco para enchentes e inundações no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 037/2024 - Fica instituído o Selo Autista a Bordo no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 185/2023 - Concede o Título de Cidadão Emérito a Carlos Antonio Souza de Freitas Ver. Miguel Crizel PLL 151/2023 - Concede o Título de Cidadão Guaibense á Fabiano Garcia Muniz Ver. Miguel Crizel PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia” Ver. Miguel Crizel PLL 088/2023 - Estabelece normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens, execução de serviços e de obras de utilidade pública, no âmbito do Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 016/2023 - Altera a Lei n.º 2.146/2006 que “Define os objetivos da política de desenvolvimento urbano, rural, social, ambiental, econômico, histórico - cultural e industrial e institui o Plano Diretor de Planejamento e Gestão do Município de Guaíba e dá outras providências" Ver. Miguel Crizel PLL 139/2022 - Cria o programa de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel PLL 082/2022 - Reconhece os rodeios campeiros como patrimônio cultural, prática esportiva e de relevante importância social e econômico para o Município de Guaíba Ver. Miguel Crizel, Ver. Graciano e Ver. Manoel Eletricista PLL 081/2022 - Dá denominação a via pública do Bairro Colina Ver. Miguel Crizel PLL 055/2022 - Concede o Título de Cidadão Emérito ao Sr. Alceu de Deus Collares Ver. Miguel Crizel