Lista de Proposições

PLL 048/2025 - Altera a Lei Municipal nº 3.711, de 28 de agosto de 2018, para aplicar multa diária Ver. Dr. João Collares PLL 034/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública e privada do município de Guaíba oferecer canais sigilosos de denúncias sobre a prática de Bullying, e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 031/2025 - Dispõe sobre a Nomeação da Quadra de Futebol 7 do complexo Esportivo Ruy Coelho Gonçalves, e dá outras providências Ver. Everton da Academia e Ver. Dr. João Collares PLL 009/2025 - Dá denominação de Estrada Alceu de Deus Collares à atual Estrada Comendador Ismael Chaves Barcellos – Estrada do Conde Ver. Dr. João Collares PLL 108/2024 - Dá nova denominação à Rua Amir dos Santos Blal, do Loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 107/2024 - Dá nova denominação à Avenida 1, via pública localizada no Bairro Jardim dos Lagos, Loteamento Altos do Lago Ver. Dr. João Collares PLL 106/2024 - Dispõe a cerca da implantação de código QR em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica Ver. Dr. João Collares PLL 088/2024 - Dá nova denominação à Rua Amir dos Santos Blal, do loteamento Guaíba Park no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares PLL 087/2024 - Dá denominação ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Zona Norte no Bairro Santa Rita Ver. Dr. João Collares PLL 072/2024 - Institui a carteira de identificação da pessoa com fibromialgia (CIPFIBRO) no âmbito do município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 066/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 013/2024 - Institui a Política Municipal de mapeamento das zonas com maior risco de enchentes, firmando parceria com entidades locais (clubes e igrejas) que possam acolher a população local Ver. Dr. João Collares PLL 012/2024 - Veda a exigência, pelo cliente, de que profissionais responsáveis por entregas a domicílio adentrem os espaços de uso restrito de condomínios residenciais no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 155/2023 - Dá denominação ao espaço público, no Bairro Passo Fundo, como Praça das Araucárias e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 110/2023 - Determina a execução do Hino de Guaíba com hasteamento da bandeira na primeira segunda-feira do mês nas escolas e nos eventos escolares realizados no Município Ver. Dr. João Collares PLL 101/2023 - Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Guaíba e dá outras providências Ver. Dr. João Collares PLL 097/2023 - Institui as motovias, espaços delimitados ao longo de vias urbanas destinados exclusivamente ao tráfego de motocicletas e congêneres, das segundas-feiras aos sábados, e de bicicletas, nos domingos e nos feriados Ver. Dr. João Collares PLL 081/2023 - Determina a fixação no solo da base das goleiras que se destinam a práticas esportivas nos espaços públicos e privados no Município de Guaíba Ver. Dr. João Collares PLL 077/2023 - Altera a Lei Municipal no 3.711, de 28 de agosto de 2018, para aumentar o valor das multas aplicáveis. Ver. Dr. João Collares PLL 075/2023 - Dá denominação à Rua 26 do Loteamento Guaíba Park, no Bairro Parque 35 Ver. Dr. João Collares