PLE 019/2016 - Autoriza o Município de Guaíba a firmar contrato de comodato com Ivan Odilon de Marco e Márcia Elisa Sanguanini de Marco

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 12/05/2016
Última Movimentação da Proposição: 29/06/2016

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
12/05/2016	Cadastrado no Sistema em: 12/05/2016
12/05/2016	Protocolado em: 12/05/2016	Download
12/05/2016	Apreciação em Plenário em: 17/05/2016
17/05/2016	Baixa para Secretaria
18/05/2016	Apreciação em Plenário em: 24/05/2016
24/05/2016	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/05/2016	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
25/05/2016	Solicita Parecer Jurídico
07/06/2016	Parecer Jurídico nº 113/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação)	Ver Íntegra
08/06/2016	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/06/2016	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
09/06/2016	Apreciação em Plenário em: 14/06/2016
09/06/2016	Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO	Download
14/06/2016	Aprovado com Emenda por Maioria
14/06/2016	Resultados da Votação em: 14/06/2016
15/06/2016	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
15/06/2016	Redação Final	Download
20/06/2016	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 083/2016
29/06/2016	Sancionado em: 22/06/2016	Download