PLE 092/2015 - Dá nova redação as atribuições do cargo de Secretário Municipal de Mobilidade Urbana contido no Anexo da Lei n.º 1116, de 19 de maio de 1993 que reorganiza no serviço municipal de Guaíba o Plano Classificado de Cargos e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2015
Última Movimentação da Proposição: 19/01/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
19/11/2015 | Cadastrado no Sistema em: 19/11/2015 | |
19/11/2015 | Protocolado em: 19/11/2015 | Download |
19/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 24/11/2015 | |
24/11/2015 | Baixa para Secretaria | |
24/11/2015 | Apreciação em Plenário em: 01/12/2015 | |
01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
01/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
01/12/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
18/12/2015 | Apreciação em Plenário em: 22/12/2015 | |
22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
22/12/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
22/12/2015 | Parecer Jurídico nº 454/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
Ver Íntegra |
22/12/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
22/12/2015 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
22/12/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
22/12/2015 | Resultados da Votação em: 22/12/2015 | |
28/12/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 168/2015 | |
19/01/2016 | Sancionado em: 28/12/2015 | Download |