PLL 088/2015 - Autoriza o Executivo Municipal a erigir estátua ou busto em homenagem a José Cláudio Machado
Proponente: Ver. José Campeão Vargas (PTB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/10/2015
Última Movimentação da Proposição: 08/11/2016
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/10/2015 | Cadastrado no Sistema em: 15/10/2015 |
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15/10/2015 | Protocolado em: 15/10/2015 | |
15/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 20/10/2015 | |
20/10/2015 | Baixa para Secretaria | |
21/10/2015 | Apreciação em Plenário em: 27/10/2015 | |
27/10/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
27/10/2015 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
28/10/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
12/05/2016 | Parecer Jurídico nº 098/2016 |
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19/05/2016 | Parecer Jurídico Retificador nº 098A/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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16/06/2016 | Propõe Substitutivo ao Projeto | |
16/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/06/2016 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
16/06/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
20/06/2016 | Parecer Jurídico nº 125/2016 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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22/06/2016 | Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO | Download |
03/08/2016 | Solicita Parecer Jurídico | |
20/10/2016 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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20/10/2016 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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03/11/2016 | Apreciação em Plenário em: 08/11/2016 | |
08/11/2016 | Retirado por Proponente |