PLE 046/2015 - Autoriza o Município de Guaíba firmar convênio com dez entidades tradicionalistas de preservação cultural, sem fins lucrativos
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 18/06/2015
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2015
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/06/2015 | Cadastrado no Sistema em: 18/06/2015 | |
| 18/06/2015 | Protocolado em: 18/06/2015 | Download |
| 18/06/2015 | Apreciação em Plenário em: 23/06/2015 | |
| 23/06/2015 | Baixa para Secretaria | |
| 25/06/2015 | Apreciação em Plenário em: 30/06/2015 | |
| 30/06/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 30/06/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 01/07/2015 | Solicita Parecer Jurídico | |
| 01/07/2015 | Parecer Jurídico nº 274/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 01/07/2015 | Parecer Jurídico Retificador nº 274-A/2015 (Requerente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação) |
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| 02/07/2015 | Propõe Substitutivo ao Projeto | Download |
| 02/07/2015 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 02/07/2015 | Encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento | |
| 08/07/2015 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 08/07/2015 | Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento |
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| 09/07/2015 | Apreciação em Plenário em: 14/07/2015 | |
| 13/07/2015 | Emenda por JUSTIÇA E REDAÇÃO | Ver Tramitação |
| 14/07/2015 | Resultados da Votação em: 14/07/2015 | |
| 14/07/2015 | Aprovado em Votação Única por unanimidade o projeto substitutivo com a emenda proposta | |
| 15/07/2015 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 15/07/2015 | Redação Final | Download |
| 20/07/2015 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 082/2015 | |
| 12/08/2015 | Sancionado em: 17/07/2015 | Download |