REQ 325/2025 - Considerando a importância da gestão ambiental eficiente e da preservação de ecossistemas nativos no território municipal, requer saber se o Município possui inscrição do junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler – FEPAM; caso negativo, se é possivel viabilizar a inscrição do Município nessa Fundação, conforme critérios e possibilidades institucionais; se há possibilidade de avaliar a ativação ou formalização do Convênio Mata Atlântica, promovido entre o Estado e os Municípios que possuem cobertura vegetal nativa remanescente; caso haja adesão ao convênio, informar sobre sua atual situação, benefícios recebidos e se há ações em curso a partir dessa parceria.

Proponente: Ver. Cristiano Eleu (Republicanos)