MOC 011/2025 - Moção de apoio a ser encaminhada ao Senador Luiz Carlos Heinze (PP) e ao Deputado Federal Pedro Westphalen (PSDB), em reconhecimento ao trabalho e dedicação na defesa do agronegócio, por meio da proposição dos Projetos de Lei nº 320/2025 e nº 341/2025, que instituem o Programa de Securitização das Dívidas dos Produtores Rurais.
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 25/02/2025
Última Movimentação da Proposição: 10/04/2025
wpr#1Foi encaminhado e aguarda resposta.
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 25/02/2025 | Cadastrado no Sistema em: 25/02/2025 |
Ver Íntegra |
| 06/03/2025 | Protocolado em: 06/03/2025 | |
| 06/03/2025 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
| 06/03/2025 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
| 06/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 11/03/2025 | |
| 12/03/2025 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 12/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/03/2025 | |
| 18/03/2025 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 19/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 25/03/2025 | |
| 26/03/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 26/03/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Antonio Arilene (PDT) | |
| 26/03/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 27/03/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
| 27/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 01/04/2025 | |
| 01/04/2025 | Adiada Apreciação em plenário | |
| 02/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 08/04/2025 | |
| 08/04/2025 | Aprovado em Votação Única por Unanimidade | |
| 10/04/2025 | Encaminhado via Ofícios: 057/2025 e 058/2025 |