PLL 004/2025 - Declara Guaíba/RS como cidade irmã de Joinville/SC, declara Guaíba como Cidade da Gratidão e institui o dia oito de janeiro como Dia da Gratidão no Município de Guaíba
Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 13/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2025
wpr#1wpr#40wse
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
13/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 13/01/2025 |
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14/01/2025 | Protocolado em: 14/01/2025 | |
14/01/2025 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
20/01/2025 | Parecer Jurídico nº 004/2025 |
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20/01/2025 | Despacho de Admissibilidade |
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20/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/02/2025 | |
04/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
04/02/2025 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
05/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Marcos SJ (PL) | |
05/02/2025 | Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Everton da Academia (PL) | |
12/02/2025 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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13/02/2025 | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte |
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13/02/2025 | Encaminhado à Secretaria | |
13/02/2025 | Apreciação em Plenário em: 18/02/2025 | |
18/02/2025 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
11/03/2025 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 022/2025 |