PLL 098/2024 - Institui nas escolas da rede pública do Município de Guaíba a campanha de conscientização sobre os riscos das apostas ilegais, Educação Financeira e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 18/10/2024
Última Movimentação da Proposição: 03/12/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
18/10/2024	Cadastrado no Sistema em: 18/10/2024	Ver Íntegra Download
21/10/2024	Protocolado em: 21/10/2024
21/10/2024	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
05/11/2024	Documento Anexado assunto: Parecer IGAM	Download
05/11/2024	Parecer Jurídico nº 210/2024	Ver Íntegra Download
05/11/2024	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
05/11/2024	Apreciação em Plenário em: 12/11/2024
12/11/2024	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/11/2024	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
19/11/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
19/11/2024	Distribuido ao Relator da Comissão de Educação, Cultura e Esporte por Ver. Florindo Motorista
29/11/2024	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/11/2024	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
02/12/2024	Encaminhado à Secretaria
02/12/2024	Apreciação em Plenário em: 03/12/2024
03/12/2024	Retirado por Proponente