PLL 034/2024 - Cria no âmbito do município de Guaíba, o "Dia Municipal da inclusão da pessoa com Síndrome de Down", a ser comemorado, anualmente, no dia 21 de março
Proponente: Ver. Everton da Academia (PL)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorParecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do ConsumidorAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 18/03/2024
Última Movimentação da Proposição: 17/09/2024
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 18/03/2024 | Cadastrado no Sistema em: 18/03/2024 |
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| 19/03/2024 | Protocolado em: 19/03/2024 | |
| 19/03/2024 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
| 20/03/2024 | Parecer Jurídico nº 085/2024 |
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| 20/03/2024 | Despacho de Admissibilidade |
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| 20/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
| 26/03/2024 | Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor | |
| 26/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) | |
| 26/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros (PP) |
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| 26/03/2024 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
| 26/03/2024 | Distribuido ao Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo Rodrigues | |
| 26/03/2024 | Parecer do Relator da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor por Ver. Florindo Rodrigues (PP) |
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| 26/03/2024 | Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Políticas Públicas para as Mulheres, Negros, Indígenas, LGBTQI+, Pessoas com Deficiência e Defesa do Consumidor |
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| 26/03/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 26/03/2024 | Apreciação em Plenário em: 26/03/2024 | |
| 26/03/2024 | Aprovado em Votação Única por unanimidade com emenda | |
| 27/03/2024 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
| 03/04/2024 | Redação Final |
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| 03/04/2024 | Encaminhado à Secretaria | |
| 03/04/2024 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 029/2024 | |
| 17/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 19/04/2024 | Download |