MOC 069/2023 - Moção de repúdio ao Presidente Lula pelo veto a prorrogação da desoneração da folha, afetando trabalhadores de dezessete setores que mais empregam no país
Proponente: Ver. Dr. João Collares (PDT)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 27/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 30/11/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/11/2023 | Cadastrado no Sistema em: 27/11/2023 |
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28/11/2023 | Protocolado em: 28/11/2023 | |
28/11/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
28/11/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
28/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
28/11/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
28/11/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
28/11/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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28/11/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
28/11/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
28/11/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/11/2023 | |
28/11/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
30/11/2023 | Encaminhado via Ofício: 238/2023 |