PLL 174/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Um, BR 116 à Estrada Das Capororocas, de Jacob Pinhatti Filho, no Bairro Pedras Brancas

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 21/11/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/09/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
21/11/2023	Cadastrado no Sistema em: 21/11/2023	Ver Íntegra Download
22/11/2023	Protocolado em: 22/11/2023
22/11/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
28/11/2023	Parecer Jurídico nº 354/2023	Ver Íntegra Download
28/11/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
28/11/2023	Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
29/11/2023	Documento Anexado assunto: Abaixo assinado	Download
30/11/2023	Apreciação em Plenário em: 05/12/2023
05/12/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/12/2023	Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos
05/12/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas
05/12/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ
19/12/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver.ª Carla Vargas	Ver Íntegra
21/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/02/2024	Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ	Ver Íntegra
29/02/2024	Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos	Ver Íntegra Ver Tramitação
29/02/2024	Encaminhado à Secretaria
29/02/2024	Apreciação em Plenário em: 05/03/2024
05/03/2024	Aprovado em Votação Única por unanimidade
09/04/2024	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 019/2024
13/09/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 07/03/2024	Download