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PLE 059/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 17 (dezessete) Enfermeiros, 03 (três) Terapeutas Ocupacionais e 07 (sete) Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Proponente: Executivo Municipal ()

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Informações da Proposição

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024

Tramitação da Proposição

Data Trâmite Publicação Relacionada
06/09/2023 Cadastrado no Sistema Download
06/09/2023 Protocolado em: 06/09/2023
06/09/2023 Apreciação em Plenário em: 12/09/2023
12/09/2023 Parecer Jurí­dico nº 276/2023 Ver Íntegra
Download
13/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/09/2023 Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
21/09/2023 Propõe Substitutivo ao Projeto Download
21/09/2023 Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/09/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros
02/10/2023 Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
03/10/2023 Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ver Íntegra
Ver Tramitação
03/10/2023 Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes
03/10/2023 Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Romeu Orestes Ver Íntegra
03/10/2023 Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social Ver Íntegra
Ver Tramitação
03/10/2023 Documento Anexado assunto: Tramitação com urgencia Download
03/10/2023 Encaminhado à Secretaria
03/10/2023 Apreciação em Plenário em: 03/10/2023
03/10/2023 Aprovado em Votação Única por unanimidade o Substitutivo
05/10/2023 Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 189/2023
09/09/2024 Sancionado pelo Executivo Municipal em: 05/10/2023 Download