PLL 128/2023 - Denomina de forma definitiva a farmácia municipal de Guaíba de “Farmácia Municipal Ver. Jorge da Farmácia”
Proponente: Ver. Miguel Crizel (MDB)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeEmendaParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços PúblicosParecer da Comissão de Obras e Serviços PúblicosAnexoSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 06/09/2023
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/09/2023 | Cadastrado no Sistema em: 06/09/2023 |
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06/09/2023 | Protocolado em: 06/09/2023 | |
06/09/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
11/09/2023 | Parecer Jurídico nº 272/2023 |
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11/09/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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12/09/2023 | Apreciação em Plenário em: 19/09/2023 | |
18/09/2023 | Emenda por Ver. Miguel | Download |
19/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
19/09/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
26/09/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
28/09/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
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02/10/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
04/10/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Graciano | |
04/10/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Graciano |
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05/10/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
05/10/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
05/10/2023 | Apreciação em Plenário em: 10/10/2023 | |
10/10/2023 | Aprovado com Emenda por unanimidade | |
11/10/2023 | Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça | |
11/10/2023 | Redação Final |
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11/10/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
19/10/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 198/2023 | |
09/09/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/10/2023 | Download |