PLL 108/2023 - Altera a Lei n.º 1730/2002 - Código de Meio Ambiente e dá outras providências

AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeDocumento AnexadoPropõe Substitutivo ao ProjetoPropõe Substitutivo ao ProjetoPropõe Substitutivo ao ProjetoDocumento AnexadoParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 15/08/2023
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2025

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
15/08/2023	Cadastrado no Sistema em: 15/08/2023	Ver Íntegra Download
16/08/2023	Protocolado em: 16/08/2023
16/08/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
16/08/2023	Parecer Jurí­dico nº 242/2023	Ver Íntegra Download
16/08/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
17/08/2023	Apreciação em Plenário em: 22/08/2023
22/08/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
13/09/2023	Documento Anexado assunto: Ofício 77/2023 - CCJR	Download
25/09/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
28/09/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/09/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
16/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
16/10/2023	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
22/11/2023	Documento Anexado assunto: Edital de Ampla Divulgação	Download
13/12/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte
13/12/2023	Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. João Caldas
20/12/2023	Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Rosalvo Duarte	Ver Íntegra
21/12/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
02/01/2025	Arquivado