MOC 032/2023 - Moção de Apoio à Assembleia Legislativa hipotecando solidariedade a todos os Deputados Estaduais que estão a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna "protegidos e imutáveis em sua integralidade" símbolos do Estado.
Proponente: Ver. Manoel Eletricista (PSDB)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 06/07/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/07/2023
Foi encaminhado e aguarda resposta.
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
06/07/2023 | Cadastrado no Sistema em: 06/07/2023 |
Ver Íntegra |
06/07/2023 | Protocolado em: 06/07/2023 | |
06/07/2023 | Protocolado em: 06/07/2023 | |
06/07/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
06/07/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
06/07/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
06/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/07/2023 | |
11/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
11/07/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia (PTB) | |
11/07/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia (PTB) |
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11/07/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
11/07/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
11/07/2023 | Apreciação em Plenário em: 11/07/2023 | |
11/07/2023 | Aprovado em Votação Única por maioria | |
13/07/2023 | Encaminhado via Ofício: 132/2023 |