PLL 076/2023 - Dá denominação de forma definitiva à Rua Quarenta - Início na Rua Dezenove e término na Rua Quarenta e Três, de Pastor Serginho Justiniano, no Bairro Parque 35 Loteamento Guaíba Park.
Proponente: Ver. Alex Medeiros (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 15/06/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/01/2024
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
15/06/2023 | Cadastrado no Sistema em: 15/06/2023 |
Ver Íntegra Download |
20/06/2023 | Protocolado em: 20/06/2023 | |
20/06/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
27/06/2023 | Parecer Jurídico nº 182/2023 |
Ver Íntegra Download |
27/06/2023 | Despacho de Admissibilidade |
Ver Íntegra |
28/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/07/2023 | |
04/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
04/07/2023 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
12/07/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia | |
12/07/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Everton da Academia |
Ver Íntegra |
14/07/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
17/07/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ | |
31/07/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Obras e Serviços Públicos por Ver. Marcos SJ |
Ver Íntegra |
01/08/2023 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
Ver Íntegra Ver Tramitação |
01/08/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
01/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 08/08/2023 | |
08/08/2023 | Retirado da Pauta por Proponente | |
08/08/2023 | Apreciação em Plenário em: 22/08/2023 | |
22/08/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
24/08/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 160/2023 | |
10/01/2024 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 25/08/2023 | Download |