PLL 056/2023 - Institui, no Município de Guaíba, o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Educação
Proponente: Ver. João Caldas (PDT)
AnexoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 04/05/2023
Última Movimentação da Proposição: 19/07/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/05/2023 | Cadastrado no Sistema em: 04/05/2023 |
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04/05/2023 | Protocolado em: 04/05/2023 | |
04/05/2023 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
09/05/2023 | Parecer Jurídico nº 127/2023 |
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09/05/2023 | Despacho de Admissibilidade |
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09/05/2023 | Apreciação em Plenário em: 16/05/2023 | |
16/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
16/05/2023 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
19/05/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros | |
23/05/2023 | Distribuido ao Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Jorge da Farmácia | |
29/05/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Redação por Ver. Alex Medeiros |
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02/06/2023 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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05/06/2023 | Parecer do Relator da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social por Ver. Jorge da Farmácia |
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06/06/2023 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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06/06/2023 | Encaminhado à Secretaria | |
06/06/2023 | Apreciação em Plenário em: 13/06/2023 | |
13/06/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
20/06/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 112/2023 | |
19/07/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 15/06/2023 | Download |