RMD 158/2023 - Requer oficiar ao Conselho Tutelar do Município de Guaíba, para que informe se existem ações preventivas ou aplicação de medidas socioeducativas, com relação à crianças ou adolescentes em situação de consumo de álcool e drogas, em casas noturnas ou espaços públicos; quais são e quais as abordagens executadas
Proponente: Ver. Rosalvo Duarte (PL)
Tipo de Proposição: Requerimento à Mesa Diretora (RMD)
Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 13/04/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
23/03/2023 | Cadastrado no Sistema em: 23/03/2023 |
Ver Íntegra |
23/03/2023 | Protocolado em: 23/03/2023 | |
23/03/2023 | Pendente de Deferimento pela Secretária da Mesa | |
23/03/2023 | Deferido pelo Secretário da Mesa | |
23/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 28/03/2023 | |
29/03/2023 | Adiada Apreciação em plenário | |
29/03/2023 | Apreciação em Plenário em: 04/04/2023 | |
04/04/2023 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
10/04/2023 | Encaminhado via Ofício: 053/2023 | |
13/04/2023 | Recebimento de Resposta | Download |