PLE 014/2023 - Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Guaíba/RS e dá outras providências.

Redação OriginalDocumento AnexadoDocumento AnexadoAnexoDespacho de AdmissibilidadeParecer ExternoParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência SocialSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2023
Última Movimentação da Proposição: 10/07/2023

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
02/03/2023	Cadastrado no Sistema	Download
02/03/2023	Documento Anexado assunto: ATA CONSELHO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL	Download
02/03/2023	Documento Anexado assunto: RESOLUÇÃO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL	Download
02/03/2023	Protocolado em: 02/03/2023
02/03/2023	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
02/03/2023	Apreciação em Plenário em: 07/03/2023
07/03/2023	Baixa para Secretaria
07/03/2023	Apreciação em Plenário em: 14/03/2023
13/03/2023	Parecer Jurí­dico nº 064/2023	Ver Íntegra Download
13/03/2023	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
13/03/2023	Apreciação em Plenário em: 14/03/2023
14/03/2023	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
14/03/2023	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
15/03/2023	Solicita Parecer Externo do(a) IGAM
15/03/2023	Parecer Externo do(a) IGAM	Download
15/03/2023	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
16/03/2023	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
16/03/2023	Encaminhado à Secretaria
16/03/2023	Apreciação em Plenário em: 21/03/2023
21/03/2023	Aprovado em Votação Única por unanimidade
22/03/2023	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 033/2023
10/07/2023	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 27/03/2023	Download