PLE 080/2022 - Institui o Banco de Materiais de Construção no Município de Guaíba
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 24/11/2022
Última Movimentação da Proposição: 31/05/2023
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
24/11/2022 | Cadastrado no Sistema | Download |
24/11/2022 | Protocolado em: 24/11/2022 | |
24/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
25/11/2022 | Parecer Jurídico nº 428/2022 |
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25/11/2022 | Documento Anexado assunto: Despacho de Admissibilidade | Download |
29/11/2022 | Apreciação em Plenário em: 29/11/2022 | |
29/11/2022 | Baixa para Secretaria | |
06/12/2022 | Documento Anexado assunto: Parecer IGAM | Download |
06/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 06/12/2022 | |
06/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
06/12/2022 | Encaminhado à Comissão de Obras e Serviços Públicos | |
07/12/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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07/12/2022 | Parecer da Comissão de Obras e Serviços Públicos |
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08/12/2022 | Encaminhado à Secretaria | |
08/12/2022 | Apreciação em Plenário em: 13/12/2022 | |
13/12/2022 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
31/05/2023 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 316/2022 | |
31/05/2023 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 21/12/2022 | Download |