PLL 145/2022 - Institui, no Município de Guaíba, o Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CACs

Redação OriginalAnexoDespacho de AdmissibilidadePropõe Substitutivo ao ProjetoParecer Jurí­dicoDespacho de AdmissibilidadeParecer da Comissão de Constituição, Justiça e RedaçãoParecer da Comissão de Educação, Cultura e EsporteSancionado pelo Executivo Municipal

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 27/10/2022
Última Movimentação da Proposição: 15/01/2024

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
27/10/2022	Cadastrado no Sistema em: 27/10/2022	Ver Íntegra
31/10/2022	Protocolado em: 31/10/2022
31/10/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
31/10/2022	Parecer Jurí­dico nº 376/2022	Ver Íntegra Download
01/11/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
01/11/2022	Devolvido ao Proponente
04/11/2022	Propõe Substitutivo ao Projeto	Download
07/11/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
09/11/2022	Parecer Jurí­dico nº 394/2022	Ver Íntegra
09/11/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
09/11/2022	Apreciação em Plenário em: 16/11/2022
16/11/2022	Baixa para Secretaria
17/11/2022	Apreciação em Plenário em: 22/11/2022
22/11/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/11/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
23/11/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
23/11/2022	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
24/11/2022	Encaminhado à Secretaria
24/11/2022	Apreciação em Plenário em: 29/11/2022
29/11/2022	Aprovado em Votação Única por maioria o Projeto Substitutivo
06/12/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 307/2022
15/01/2024	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 12/12/2022	Download