PLE 013/2022 - Dispõe sobre a criação de sistema integrado e acessível de mapeamento cultural do município, denominado Sistema de Identificação do Artista Guaibense - s.IAG e a emissão da Carteira de Artista Guaibense e de Técnicos em Espetáculos de Diversões de Guaíba - CAG, e dá outras providências.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)

Início da Tramitação da Proposição: 17/02/2022
Última Movimentação da Proposição: 06/04/2022

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
17/02/2022	Cadastrado no Sistema
17/02/2022	Emenda por PL 013/2022	Download
17/02/2022	Protocolado em: 17/02/2022
17/02/2022	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
17/02/2022	Apreciação em Plenário em: 22/02/2022
21/02/2022	Parecer Jurídico nº 053/2022	Ver Íntegra Download
21/02/2022	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
22/02/2022	Apreciação em Plenário em: 22/02/2022
22/02/2022	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/02/2022	Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte
22/02/2022	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/02/2022	Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte	Ver Íntegra Ver Tramitação
22/02/2022	Encaminhado à Secretaria
22/02/2022	Apreciação em Plenário em: 22/02/2022
22/02/2022	Adiamento de Discussão por Ver. Manoel da Silveira
23/02/2022	Apreciação em Plenário em: 25/02/2022
25/02/2022	Aprovado em Votação Única por unanimidade
25/02/2022	Resultados da Votação em: 25/02/2022
25/02/2022	Encaminhado para Redação Final pela de Constituição e Justiça
02/03/2022	Redação Final	Ver Íntegra Download
02/03/2022	Encaminhado à Secretaria
04/03/2022	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 025/2022
06/04/2022	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 04/03/2022	Download