PLL 006/2022 - Institui no âmbito do Município de Guaíba a Semana em Defesa da Democracia denominada “Semana Ulysses Guimarães”, a ser comemorada anualmente na última semana do mês de Janeiro e o Dia em Defesa da Democracia a ser comemorado, anualmente, no dia 01 de Janeiro, e dá outras providências
Proponente: Ver. Ernani Chacrinha (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/01/2022
Última Movimentação da Proposição: 02/01/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
27/01/2022 | Cadastrado no Sistema em: 27/01/2022 |
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27/01/2022 | Protocolado em: 27/01/2022 | |
27/01/2022 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade | |
28/01/2022 | Parecer Jurídico nº 029/2022 |
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28/01/2022 | Despacho de Admissibilidade |
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31/01/2022 | Apreciação em Plenário em: 08/02/2022 | |
08/02/2022 | Baixa para Secretaria | |
11/02/2022 | Apreciação em Plenário em: 15/02/2022 | |
15/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
15/02/2022 | Encaminhado à Comissão de Educação, Cultura e Esporte | |
16/02/2022 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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02/01/2025 | Arquivado |