PLE 044/2020 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente 30 (trinta) professores de Educação Infantil, 25 (vinte e cinco) professores de Anos Iniciais, 02 (dois) professores de Anos Finais Artes e 15 (quinze) Orientadores Educacionais, e dá outras providências
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PLE)
Início da Tramitação da Proposição: 10/12/2020
Última Movimentação da Proposição: 07/05/2021
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
10/12/2020 | Cadastrado no Sistema em: 10/12/2020 | Download |
10/12/2020 | Protocolado em: 10/12/2020 | |
10/12/2020 | Encaminhado para Verificação de Admissibilidade em: 10/12/2020 | |
10/12/2020 | Parecer Jurídico nº 181/2020 |
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10/12/2020 | Despacho de Admissibilidade |
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11/12/2020 | Apreciação em Plenário em: 15/12/2020 | |
15/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação | |
15/12/2020 | Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social | |
15/12/2020 | Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
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15/12/2020 | Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social |
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15/12/2020 | Aprovado em Votação Única por unanimidade | |
04/01/2021 | Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 143/2020 | |
07/05/2021 | Sancionado pelo Executivo Municipal em: 18/12/2020 | Download |