PLL 063/2020 - Institui no Município de Guaíba o Dia Municipal da Mãe Oxum

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 19/11/2020
Última Movimentação da Proposição: 06/01/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
19/11/2020	Cadastrado no Sistema em: 19/11/2020	Ver Íntegra Download
19/11/2020	Protocolado em: 19/11/2020
19/11/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
19/11/2020	Parecer Jurídico nº 168/2020	Ver Íntegra Download
19/11/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
20/11/2020	Apreciação em Plenário em: 24/11/2020
24/11/2020	Baixa para Secretaria
26/11/2020	Apreciação em Plenário em: 01/12/2020
01/12/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/12/2020	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
08/12/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/12/2020	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
08/12/2020	Apreciação em Plenário em: 08/12/2020
08/12/2020	Adiamento de Discussão por Ver. Miguel Crizel
08/12/2020	Apreciação em Plenário em: 15/12/2020
15/12/2020	Aprovado em Votação Única por maioria
04/01/2021	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 143/2020
06/01/2021	Sancionado pelo Executivo Municipal em: 22/12/2020	Download