PLL 058/2020 - Inclui as efemérides Dia Municipal das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação e Mês de Informação e Conscientização sobre Altas Habilidade e Superdotação no mês de agosto

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PLL)

Início da Tramitação da Proposição: 08/09/2020
Última Movimentação da Proposição: 09/08/2021

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
08/09/2020	Cadastrado no Sistema em: 08/09/2020	Ver Íntegra
10/09/2020	Protocolado em: 10/09/2020	Download
10/09/2020	Encaminhado para Verificação de Admissibilidade
15/09/2020	Parecer Jurídico nº 147/2020	Ver Íntegra Download
15/09/2020	Despacho de Admissibilidade	Ver Íntegra
17/09/2020	Apreciação em Plenário em: 22/09/2020
24/09/2020	Baixa para Secretaria
24/09/2020	Apreciação em Plenário em: 29/09/2020
29/09/2020	Encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2020	Encaminhado à Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social
29/09/2020	Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra Ver Tramitação
16/10/2020	Parecer da Retificador Comissão de Constituição, Justiça e Redação	Ver Íntegra
16/10/2020	Parecer da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social	Ver Íntegra Ver Tramitação
20/10/2020	Resultados da Votação em: 20/10/2020
20/10/2020	Aprovado em Votação Única por unanimidade
12/11/2020	Encaminhado para Sanção do Executivo via Ofício: 127/2020
09/08/2021	Não Sancionado pelo Executivo dentro do prazo regimental em: 09/08/2021
09/08/2021	Encaminhado para Promulgação pelo Legislativo
09/08/2021	Promulgado pelo Legislativo Municipal por Mesa Diretora em: 08/01/2021	Download